Prefeita de Varzelândia é empossada presidente do consórcio público da Arsan - Rede Gazeta de Comunicação

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Prefeita de Varzelândia é empossada presidente do consórcio público da Arsan

A prefeita de Varzelândia, Valquíria Rodrigues Cardoso, tomou posse como a primeira presidente do Consórcio de Regulação do Norte de Minas. A cerimônia aconteceu no espaço da OAB Eventos, na programação da Segunda Conferência Regional de Meio Ambiente promovida pelo Codanorte, na qual estavam presentes autoridades, lideranças políticas e ambientais.

A Arsan já existia como Autarquia Regional, mas, com o advento do novo Marco Legal do Saneamento Básico, foi necessário criar um Consórcio Público específico sobre Regulação, pois, de acordo com a legislação, os chamados consórcios de apoio não podem desenvolver atividades regulatórias. Como a Arsan estava como entidade mantida pelo Codanorte, um dos maiores Consórcios Públicos principalmente com atuação na área de saneamento básico, a alternativa encontrada pelos entes consorciados foi a criação de um consórcio específico de Regulação conforme as diretrizes legais. E com este objetivo foi criado o Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento do Norte de Minas (ARSAN), com sua sede administrativa na cidade de Montes Claros MG, rua Padre Augusto 16, sala 301 – centro.

Com a posse da presidente completa a equipe da diretoria institucional da Arsan, que também é composta pela engenheira ambiental, Aléxia Malveira Silva, o diretor geral e advogado, Dinilton Pereira da Costa, ambos especialistas em Regulação de Saneamento Básico – MBA e mestrandos em Gestão de Recursos Hídricos, Regulação e Planejamento de Saneamento dentro do ProfÁgua da Agência Nacional das Águas.

O Evento teve presença das seguintes Autoridades: André Luiz Felisberto França – Secretaria da Qualidade Ambiental (MMA); Marília Melo – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Sr. Fabricio Soler – “Sustentabilidade econômico-financeira dos Serviços de Saneamento” – Consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas (ONU), Eduardo Rabelo Fonseca Presidente do Codanorte dentre outras.  Vale destacar que o Consorcio tem 53 (cinquenta e três) convênios para Regulação do Sistema Municipal do Manejo de Resíduos Sólidos.

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