GIRLENO ALENCAR

A precarização do transporte e dupla função de motorista foram um dos assuntos discutidos na audiência pública realizada na noite de quinta-feira (9), na Câmara de Vereadores em Montes Claros. O evento foi solicitado pela vereadora Iara Pimentel (PT) e ocorreu pela via remota e presencial. Em sua fala, a vereadora destacou a necessidade de colocar no centro do debate os trabalhadores do transporte coletivo e os usuários. “Nos sabemos que o contrato da empresa com a prefeitura é de 20 anos. Já se passaram dois anos e mesmo numa pandemia, não podemos aceitar que a população não seja bem atendida, conforme determina o contrato” comentou Iara. Ela afirmou que durante dois meses esteve junto aos usuários para entender e registrar os principais problemas. Entre as reclamações o não funcionamento da integração, o limite de passagens por dia, a grade de horários que não está funcionando adequadamente e a precariedade no atendimento à pessoa com deficiência.

Iara denunciou que mais de 50% dos trocadores foram demitidos. “Além de exercer a função de trocador, o motorista ainda precisa operar a escada para o acesso das pessoas com deficiência. Esses trabalhadores sentem que não estão na planilha de custo da Mocbus. Há uma preocupação com pintura, ar-condicionado, mas não há uma preocupação de garantir os direitos desses trabalhadores”.

A tarifa social e o passe estudantil também foram levantados na audiência pública. De acordo com Iara Pimentel, a Mocbus está operando com 74 carros, mas a MCTrans, em documento encaminhado ao MP, informou que o mínimo seria 80 carros. Também relatou que a Mocbus deveria, a cada ano, colocar seis novos ônibus para operar. Na abertura dos trabalhos o presidente da casa, Cláudio Rodrigues (Cidadania), lembrou que a Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê que o Plano será obrigatório para os municípios com mais de 20 mil habitantes e aqueles que integram regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico (Rides) e aglomerações urbanas com população total superior a um milhão de habitantes. Em todos os casos, o plano deve ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores municipais.

“Especialmente em tempos de incertezas e novos desafios, é preciso reinventar, com técnica, qualificação e inspiração, para elaborar um planejamento que possa impulsionar a transformação da gestão nas esferas municipais. Também precisamos buscar ideias, conceitos, práticas e projetos que possam ajudar nossa cidade a se tornar mais inovadora, mais humana, criativa e sustentável”, declarou o vereador.

O líder dos conjuntos habitacionais Robson Santos Oliveira e, dos usuários do transporte coletivo, Marcos Antônio Lima alertaram que os horários das linhas não estão sendo respeitados. Também falou sobre a dificuldade de obter respostas de reclamações e denúncias feitas por telefone ou site. Fabrícia Alves Machado, representando a juventude trabalhadora, reclamou sobre os atrasos e necessidade de mais veículos principalmente à noite.

O consorcio Mocbus, que explora a concessão do transporte coletivo urbano de Montes Claros, se queixou que a pandemia coronavírus afetou drasticamente o serviço de transporte e a demanda está inferior a 42% do previsto no edital de licitação. Garantiu que a frota está superior a 50%. “A questão está sendo informada ao município e está judicializada. Infelizmente a renda dá apenas para pagamento dos funcionários e manutenção dos veículos. Não estamos conseguindo investir. Esperamos que nos próximos dias 26 e 27 em uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, cheguemos a um acordo e possamos atender as demandas expostas. Não é justo que o usuário financie esse serviço sozinho e o transporte coletivo urbano é uma necessidade”, explicou Antônio Carlos.

Na próxima semana, a gestão do transporte coletivo de Montes Claros será tema de outra audiência no Ministério Público com o promotor Felipe Caires, representantes dos usuários e, representantes de movimentos sociais e sindicais. Audiência proposta pela vereadora Iara Pimentel.