Nesta quinta-feira (2), os comerciantes em todo o país realizarão um grande protesto contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. O Posto Mocão na avenida Deputado Plinio Ribeiro, 3515, comercializará 1.500 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, limitados a 50 motos (8,247 litros para cada) – R$ 40,00 – e 50 carros (20,618 litros para cada) – R$ 100,00. O objetivo é contemplar o maior número possível de consumidores. O pagamento será feito obrigatoriamente em dinheiro. Com o valor pago sem os tributos, cada motorista estará economizando R$ 56,00 por abastecimento e o motociclista deixando de gastar R$ 22,67.
O valor de R$ 4,85, o litro, representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três tributos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 36% de taxas que compõem o preço final do produto. O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, destaca a importância do engajamento da categoria de postos neste tipo de iniciativa.
“Combustível, possivelmente, é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba. Não por acaso, tradicionalmente, longas filas se formam no dia da ação, mostrando que é um produto que o cliente precisa sempre para se deslocar e trabalhar”, salienta.
A ação do posto no DLI desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo.
Abastecimento
Para realizar o abastecimento, é necessário respeitar a ordem de chegada na fila e a sequência de senhas, que serão distribuídas a partir das 7h30, no próprio estabelecimento participante, para quem estiver com seu veículo na fila.
É importante frisar que o abastecimento será feito diretamente no tanque do veículo, ou seja, não é permitido o abastecimento em galões, vasilhames ou quaisquer recipientes, mesmo sendo os galões autorizados pela ANP.
O DLI
A campanha, já tradicionalmente realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em Montes Claros através da CDL local, e visa orientar a população quanto a alta carga tributária que incide, direta e indiretamente, sobre o preço de diversos produtos, entre eles os combustíveis. Diversas instituições do comércio apoiam e patrocinam a iniciativa, entre elas o Sindicato, representante dos mais de 4,4 mil postos de combustíveis no estado.
O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, ressalta a visibilidade da campanha perante a sociedade. “Temos o mote que ‘a culpa não é do posto, mas sim do imposto’ e este conceito fica claro com o DLI realizado nos postos do estado. É preciso que imprensa, sociedade, motoristas e motociclistas entendam como funciona a complexa formação de preços dos combustíveis. Para se ter uma ideia, a Petrobras, ano passado, aumentou o valor da gasolina que sai das refinarias em 60%. Enquanto as pessoas não se conscientizarem disso, quem de fato ganha com o alto preço dos combustíveis continuará se beneficiando livremente às custas da população.”
Este ano, 10 cidades irão realizar o DLI simultaneamente: Teófilo Otoni, Muriaé, Montes Claros, Juiz de Fora, Ipatinga, Varginha, Uberlândia, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Belo Horizonte.
Em Montes Claros, a CDL iniciou desde meados de maio desse ano, uma campanha abrangente de divulgação do DLI e de conscientização da população acerca da elevada carga tributária que recai sobre os produtos. Ressalta-se que desde a primeira edição do Dia Livre de Impostos, em 2006, que a CDL Montes Claros em parceria com a Minaspetro, realiza uma ação de mobilização e comercialização de combustível em um posto de gasolina da cidade com o produto sem impostos. O valor é tão atraente que a cada nova edição do DLI as filas formam-se rapidamente e são bastante expressivas.
Todavia, as ações da CDL Montes Claros não se restringem a este produto, aderindo-se a uma campanha de projeção nacional da CNDL, em que foi construído um site para que os associados que desejarem fazer parte da mobilização, cadastre a sua empresa e divulgue os produtos que serão comercializados com desconto, tendo em vista a redução da carga tributária, sendo que para alguns produtos o percentual pode atingir 70%.
Para o presidente da CDL, Ernandes Ferreira da Silva, “o DLI é mais uma oportunidade dos associados da CDL Montes Claros mostrarem para seus clientes que os preços praticados em suas organizações devem-se em boa medida a alta carga tributária que a empresa paga, além de demonstrar que estamos todos imbuídos no mesmo objetivo de atender nosso cliente com dedicação e transparência e lutando para a que reforma tributária seja a nossa realidade em um futuro próximo”. O endereço eletrônico que dará acesso ao lojista para fazer parte do DLI é https://dialivredeimpostos.com.br
