54 das 81 cadeiras estarão em disputa em outubro; declaração de Lula sobre uma possível maioria oposicionista reacende discussão sobre o peso da Casa para o próximo governo
A eleição para o Senado Federal ganhou espaço no debate político brasileiro às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. O motivo é objetivo: 54 das 81 cadeiras da Casa estarão em disputa em 4 de outubro, o equivalente a dois terços do Senado. Cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, com mandato de oito anos.
A dimensão dessa renovação levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a abordar diretamente a composição futura do Senado. Em declaração divulgada nesta quinta-feira (24) e repercutida nesta sexta-feira (25), Lula afirmou que uma eventual maioria oposicionista na Casa poderia provocar uma crise política. A declaração ocorreu durante uma discussão sobre candidatos ao Senado que integram ou são próximos da base governista, mas adotam posições independentes em relação ao governo.
A fala do presidente é uma avaliação política sobre um cenário futuro. O resultado das urnas, entretanto, ainda não está definido. O que já é possível compreender é o tamanho da renovação prevista e as competências constitucionais que tornam o Senado uma peça importante na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Onde começa a história
Para entender por que o Senado terá duas vagas em disputa por estado neste ano, é preciso voltar ao sistema de renovação da Casa.
O Senado é formado por 81 parlamentares: três representantes de cada estado e três do Distrito Federal. O mandato é de oito anos, e a Constituição estabelece uma renovação alternada de um terço e dois terços das cadeiras a cada quatro anos.
Em 2022, cada unidade da Federação elegeu apenas um senador. Por isso, em 2026, chegou a vez da renovação de duas cadeiras por estado e pelo Distrito Federal.
Na prática, o eleitor terá dois votos para o Senado. Os dois candidatos mais votados em cada unidade da Federação serão eleitos, sem segundo turno para o cargo.
O que estará em disputa
Dos 81 assentos do Senado, 54 estarão na eleição de outubro. Os outros 27 correspondem aos parlamentares eleitos em 2022 e que possuem mandatos até janeiro de 2031.
Segundo levantamento da Agência Senado baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 32 dos atuais senadores que ocupam as 54 cadeiras em disputa tentam a reeleição. Outros nove disputam cargos diferentes ou integram chapas como suplentes, enquanto 13 não são candidatos.
Isso significa que, independentemente do resultado individual de cada candidato, a composição do Senado será modificada a partir de 2027.
O número final de mudanças, porém, dependerá das urnas, especialmente porque parte dos atuais senadores tenta permanecer na Casa.
Por que o Senado tem tanto poder?
A importância do Senado não está apenas no número de cadeiras em disputa. A Constituição atribui à Casa funções que não são exercidas da mesma maneira pela Câmara dos Deputados.
Senadores participam, junto com deputados, do processo de elaboração e aprovação das leis e da fiscalização do Poder Executivo. O Senado também participa da discussão do Orçamento da União e de outras matérias que passam pelo Congresso Nacional.
Além dessas atribuições compartilhadas, existem competências exclusivas do Senado.
Cabe à Casa, por exemplo, analisar e votar indicações feitas pelo presidente da República para determinados cargos, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, presidente e diretores do Banco Central, além de outras autoridades previstas na Constituição.
Esse mecanismo cria uma relação direta entre a composição do Senado e a capacidade do Executivo de preencher determinados cargos que dependem de aprovação parlamentar.
O papel do Senado em processos de impeachment
Outra atribuição exclusiva da Casa é processar e julgar autoridades em determinados crimes de responsabilidade.
No caso do presidente e do vice-presidente da República, a Câmara dos Deputados precisa autorizar a abertura do processo. Depois disso, cabe ao Senado realizar o julgamento.
Também compete ao Senado processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União e outras autoridades previstas constitucionalmente.
Por isso, a composição da Casa pode ter consequências institucionais que ultrapassam a aprovação de projetos de lei.
A relação com o STF
Esse poder ganhou ainda mais destaque no debate eleitoral de 2026 por causa da relação entre Congresso e Supremo Tribunal Federal.
O Senado possui competência constitucional para processar e julgar ministros do STF em processos por crimes de responsabilidade. Para uma condenação, a Constituição exige o voto de dois terços dos senadores.
O tema passou a aparecer com maior frequência no debate entre candidatos ao Senado e grupos políticos que defendem mudanças na relação entre Congresso e Supremo.
É importante, porém, diferenciar duas coisas: a existência dessa competência constitucional e a efetiva abertura ou conclusão de um processo. Uma eventual composição política do Senado não significa, por si só, que determinado procedimento será instaurado ou aprovado.
O que Lula disse
Foi nesse contexto de disputa pelas 54 cadeiras que Lula comentou a possibilidade de uma maioria oposicionista no Senado.
Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 25 de setembro, o presidente afirmou que uma maioria de oposição poderia produzir uma crise política e criticou candidatos que, embora associados à base governista, não assumem compromisso político com o governo.
A declaração deve ser entendida como uma manifestação política do presidente em meio à campanha eleitoral. Ela não significa que já exista uma maioria oposicionista formada ou que o resultado eleitoral esteja definido.
O Senado que funcionará a partir de 2027 dependerá da votação de 4 de outubro e da composição das bancadas partidárias após a eleição.
Por que dois votos fazem diferença?
Em 2026, o eleitor precisará escolher dois candidatos diferentes para o Senado.
Essa regra é diferente da eleição de 2022, quando apenas uma vaga estava em disputa em cada estado e no Distrito Federal.
A escolha de dois nomes pode produzir uma composição bastante diferente da atual, porque os dois candidatos mais votados serão eleitos em cada unidade da Federação.
O TSE registrou centenas de candidaturas ao Senado. Levantamento da Agência Senado com base nos registros eleitorais apontava 314 candidatos para as 54 vagas em agosto; posteriormente, o TSE informou 319 candidaturas registradas. Os números podem sofrer alterações conforme decisões da Justiça Eleitoral.
O que pode mudar a partir de 2027?
Ainda não é possível afirmar qual será a composição política do Senado depois das eleições. O que se sabe é que a renovação será expressiva.
O próximo governo federal precisará negociar com uma Casa na qual 54 das 81 cadeiras terão sido submetidas diretamente ao voto popular em 2026.
A depender da composição partidária, a relação entre Executivo e Legislativo poderá envolver diferentes graus de apoio, oposição e negociação em temas como orçamento, legislação, indicações para cargos, fiscalização do governo e matérias que dependem de votação nas duas Casas.
Também será relevante a escolha da Mesa Diretora do Senado, que ocorrerá no início da nova legislatura. A presidência da Casa possui papel importante na condução dos trabalhos legislativos e na definição da tramitação das matérias.
A cronologia da eleição para o Senado
2022 — Cada estado e o Distrito Federal elegeram um senador. Esses parlamentares têm mandato de oito anos, até 2031.
2026 — Pela regra de renovação alternada do Senado, duas cadeiras de cada unidade da Federação entram em disputa, totalizando 54 vagas.
16 de agosto — Começa oficialmente a campanha eleitoral de 2026.
14 de setembro — Termina o prazo ordinário para substituição de candidaturas nas eleições deste ano.
24 de setembro — Lula faz declaração sobre os efeitos que uma eventual maioria oposicionista no Senado poderia produzir para o próximo governo.
4 de outubro — Primeiro turno das eleições. Cada estado e o Distrito Federal escolherão dois senadores.
2027 — Os eleitos assumirão mandatos de oito anos, enquanto os 27 senadores escolhidos em 2022 permanecerão com seus mandatos até 2031.
O que o eleitor precisa saber
A eleição para o Senado de 2026 não significa apenas que o eleitor terá um voto a mais na urna. A renovação de dois terços da Casa poderá alterar sua composição política e, consequentemente, a relação do Congresso com o próximo presidente da República.
Mas o resultado não pode ser antecipado pela declaração de nenhum candidato ou autoridade.
O dado concreto é que 54 das 81 cadeiras estarão em disputa, duas em cada estado e no Distrito Federal. Os dois candidatos mais votados em cada unidade serão eleitos para mandatos de oito anos.
A partir daí, caberá aos novos senadores exercer as competências previstas na Constituição: legislar, fiscalizar o Executivo, participar das decisões orçamentárias e exercer atribuições exclusivas, como a análise de determinadas indicações presidenciais e os julgamentos previstos no artigo 52 da Constituição.
É nesse conjunto de atribuições, e não apenas no tamanho da renovação, que está a importância do Senado nas eleições de 2026.
