Em uma região que convive historicamente com a seca, como o Norte de Minas, as chuvas que vêm caindo nos últimos meses devem ser encaradas como bênçãos dignas de comemoração, já que beneficiam agricultores e pecuaristas e ainda enchem os reservatórios de águas da cidade, uma boa notícia para todos. No entanto, as chuvas trazem alguns contratempos para a população, como por exemplo, o crescimento acelerado do mato, em áreas públicas e terrenos particulares.
Para garantir que os lotes particulares não sejam tomados pela vegetação nem sejam usados como depósitos irregulares de lixo e entulho, favorecendo o aparecimento de pragas urbanas e a proliferação do Aedes aegypti, a Prefeitura de Montes Claros conta com a ajuda da população, que pode fazer a denúncia desses locais.
Somente em 2021, a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) da Prefeitura notificou mais de 3.100 proprietários de lotes e terrenos vagos que tinham acúmulo de lixo, entulho e/ou mato alto. Foram recebidas, no ano passado, 2.500 denúncias. Em 2022, somente no mês de janeiro foram mais de 600 denúncias, um aumento de mais de 100% da média mensal verificada nos últimos anos. Isso demonstra que a população está cada vez mais consciente e que não aguenta mais ver lotes em estado de abandono na cidade.
Quando a Prefeitura recebe uma denúncia, um fiscal vai ao local para fazer levantamentos e descobrir se o terreno é público ou particular. Se for público, a Prefeitura o limpa imediatamente. Caso seja particular, o proprietário é notificado para providenciar a limpeza. Caso ele se recuse a limpar o local no tempo estipulado, uma multa é aplicada. Se ele persistir em não atender a solicitação, a Prefeitura realiza – ela mesma – a limpeza do terreno e cobra o dono do lote pelo serviço, através da Dívida Ativa.
Ivan Siqueira, 44 anos, morador do bairro Edgar Pereira, comunicou ao Município sobre um grande terreno com mato alto localizado na rua Cravina, naquele mesmo bairro, e que era utilizado para o descarte irregular de lixo e entulho. Rapidamente uma equipe foi ao local e constatou ser um terreno público, providenciando em seguida a limpeza do mesmo. “Sofremos com esse mato alto há mais de 30 anos, mas sabemos que o Município não tinha como saber. Através deste canal de denúncia, foi resolvido o nosso problema. Agora, onde eu encontro um local, ligo denunciando”, conta.
Guilherme Guimarães, vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, destaca que “diversos fiscais monitoram e fiscalizam terrenos vagos para descobrir se são públicos ou privados. Mas a população tem contribuído significativamente com denúncias”.
Ele enfatiza ainda que o Município possui coleta de lixo regular e pede aos moradores que disponibilizem o lixo no horário correto e que não contratem carroceiros ou prestadores de serviço que joguem entulhos em lotes vagos ou nas ruas da cidade. O secretário informa que as denúncias podem ser feitas por aplicativo disponibilizado no PlayStore, para celulares Android; ou ainda pelo telefone (38) 2211-4230.
