Em audiência realizada ontem (4), gestores e representantes dos docentes e dos estudantes das universidades estaduais de Minas Gerais apontaram que ainda faltam políticas de valorização do professor e de auxílio estudantil para conter a evasão nas instituições e alcançar melhores indicadores no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) relacionadas ao ensino superior.
O plano foi instituído pela Lei 23.197, de 2018, e a reunião desta quinta (4) deu sequência à série de quatro audiências de monitoramento do PEE realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Essas audiências são um desdobramento do Debate Público sobre o plano, realizado em 22 de outubro, e a última delas será já nesta sexta-feira (5), desta vez sobre metas relacionadas à gestão democrática da educação, valorização dos profissionais e financiamento.
Pedida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão, e pelos deputados Betão (PT) e Professor Cleiton (PSB), a audiência desta quinta-feira (4) teve como tema central a democratização do acesso à educação superior, com desdobramento em três subtemas que correspondem às metas 12, 13 e 14 do PEE – ampliação do atendimento em programas de graduação e pós-graduação, políticas de permanência dos estudantes e expansão da pesquisa científica nas instituições universitárias.
Nas discussões sobre essas metas, outra demanda recorrente foi a realização de concursos também para servidores técnico-administrativos, além de recursos que assegurem a opção de docentes pelo regime de dedicação exclusiva e pelo aprimoramento da formação sem que haja perda na remuneração.
Apresentaram dados sobre o tema abordado representantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e da Universidade Estadual do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Unimontes apresenta indicadores parciais
A vice-reitora da Unimontes, Ilva de Abreu, disse à comissão que foi alcançada parcialmente (em 71%) a meta de elevação da taxa de matrícula na população de 18 a 24 anos.
Também foi parcial o alcance de metas relacionadas à elevação da qualidade e à ampliação de mestres e doutores nos quadros da universidade, variando entre 26 e 50% de cumprimento nas várias estratégias do PEE.
A Unimontes oferta hoje 10 mil vagas em 120 cursos presenciais, das quais sete mil no campus sede, em Montes Claros. A taxa de ocupação dessas vagas está entre 85% e 90%.
Para viabilizar a ocupação de vagas remanescentes, ela disse que instituição adota uma política de abertura de editais, sendo a maioria delas preenchida por quem já é formado e busca um novo título.
Para Ilva de Abreu, a melhora dos índices de ocupação dessas vagas ainda depende de maior aporte de recursos para assistência estudantil. “É preciso também que o fluxo de recursos seja contínuo, para garantir essa assistência e também os concursos necessários e o plano de carreira dos docentes”, destacou.
Sobre a expansão de vagas, a vice-reitora admitiu que não tem havido incremento na oferta, o que, segundo ela, pode vir a ocorrer com novos cursos aprovados pelo conselho da instituição, como de Engenharia Florestal e o de Medicina Veterinária, na unidade em Janaúba.
Ela ainda disse que têm sido alcançadas parcialmente as metas relativas à concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão, e apontou a necessidade não só de ampliação de editais, sobretudo da Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), mas também da adesão de candidatos a esses editais.
Ilva de Abreu ainda destacou falhas na valorização do corpo docente. “Hoje um professor, para se afastar da sala de aula para cursar um mestrado ou doutorado, tem perda salarial, e esse é um problema que tem que ser solucionado, pois não é um estímulo à melhoria”, frisou.
