Com o slogan “Depois do não, é crime, uai!”, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) busca orientar os foliões para curtirem o período carnavalesco de forma segura.

Para tanto, no âmbito da campanha estadual “Carnaval da Liberdade. Carnaval da Tranquilidade”, vídeos, cards para meios digitais, leque, adesivo, panfleto e cartilha com dicas para evitar os principais crimes e situações de risco estão disponíveis à população mineira e aos turistas nas redes sociais oficiais e no site da instituição.

Equipes da Polícia Civil já vêm atuando no trabalho de conscientização durante os festejos de pré-Carnaval e continuam mobilizadas nos dias oficiais da folia, na capital e no interior de Minas, distribuindo material informativo da ação, que teve adesão de instituições parceiras, reforçando a segurança nos eventos. Assim aconteceu, por exemplo, em Itabira, região Central de Minas, no último fim de semana.

“O nosso objetivo foi informar acerca de quais condutas podem ser enquadradas como crimes, conscientizar a população sobre a importância de um Carnaval com respeito e sem qualquer tipo de constrangimento à mulher, e prevenir a ocorrência de crimes que atentem contra a dignidade sexual das mulheres”, conta o delegado João Martins Teixeira Barbosa, que coordenou a ação com a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município.

Violência sexual

A iniciativa da Polícia Civil tem foco no enfrentamento da violência contra a mulher, a fim de evitar ocorrências de importunação sexual, estupro e outros crimes dessa natureza.

“O não vale para diversas situações, e o desrespeito à decisão da mulher pode ensejar crimes passíveis de prisão. Beijo roubado e passar a mão no corpo da vítima, por exemplo, é crime de importunação sexual, com pena de até cinco anos”, adverte a delegada Nicole Perim.

A policial esclarece que forçar uma relação ou algum outro ato de cunho sexual com violência ou grave ameaça configura o crime de estupro.

“Da mesma forma, se a vítima não tem condições de oferecer resistência e é submetida a situações como essas, o agressor pode responder pelo crime e passar até 12 anos preso”, pontua.

Nesse sentido, a delegada deixa um recado para as mulheres. “Depois do não, é crime. Seja em qualquer lugar, usando a fantasia ou a roupa que for, basta o seu não. E caso você seja vítima de condutas criminosas como essas, acione imediatamente a polícia”, enfatiza.

Além de unidades policiais físicas, estão disponíveis para denúncias os disques 180 e 181.