A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Ártemis, com foco no combate ao armazenamento e ao compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil e infantojuvenil. A ação integra uma série de iniciativas estratégicas da instituição para enfrentar crimes cibernéticos que violam gravemente os direitos de crianças e adolescentes.
A operação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, nos municípios de Taiobeiras, no Norte de Minas, e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As diligências foram realizadas simultaneamente, demonstrando a articulação e a integração entre diferentes unidades da Polícia Civil no enfrentamento a crimes de alta complexidade e sensibilidade social.
De acordo com as investigações, um dos alvos utilizava aplicativos de compartilhamento de arquivos do tipo peer-to-peer (P2P) para acessar, armazenar e distribuir conteúdo ilícito, envolvendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Esse tipo de tecnologia, amplamente utilizada para troca de arquivos na internet, tem sido explorado por criminosos para disseminar material ilegal de forma descentralizada, dificultando a identificação dos responsáveis.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais civis apreenderam computadores, aparelhos celulares, discos rígidos (HDs) e outros dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à perícia técnica especializada da PCMG. A análise detalhada desses equipamentos é considerada fundamental para o aprofundamento das investigações, permitindo identificar a origem dos arquivos, o alcance do compartilhamento, eventuais conexões com outros investigados e, principalmente, possíveis vítimas dos crimes.
Segundo a Polícia Civil, os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam, respectivamente, do compartilhamento, transmissão e divulgação de material de abuso sexual infantil, bem como do armazenamento desse tipo de conteúdo. As penas para esses crimes são severas e refletem a gravidade das condutas praticadas.
A delegada Mayra Coutinho, responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Taiobeiras e coordenadora da operação, ressaltou a importância da atuação integrada entre as unidades policiais. “Trata-se de uma ação conjunta conduzida pelas Deams de Taiobeiras e Sabará, com o apoio técnico da 1ª Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos. Essa integração foi essencial para o avanço das investigações e para o êxito da operação”, destacou.
A delegada também reforçou que o combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, especialmente no ambiente virtual, é uma das prioridades da Polícia Civil. “São crimes que causam danos profundos e permanentes às vítimas. Nosso trabalho é contínuo e visa não apenas responsabilizar os autores, mas também proteger crianças e adolescentes e interromper a circulação desse tipo de material”, afirmou.
A Operação Ártemis reafirma o compromisso da PCMG com a proteção da infância e da juventude, além de evidenciar a importância do uso de tecnologias investigativas no enfrentamento aos crimes digitais. A Polícia Civil orienta a população a denunciar qualquer suspeita de crimes dessa natureza, reforçando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para a identificação e responsabilização dos envolvidos.
As investigações seguem em andamento, e novas diligências não estão descartadas.
