Foi realizada ontem (23) e prossegue até amanhã, as audiências pública relacionadas ao Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e ao Enquadramento de Corpos Hídricos (ECA) da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. Nelas foi apresentada a primeira versão do relatório da fase de diagnóstico do PDRH. O documento traz uma caracterização geral dos afluentes do Alto São Francisco, fruto de um trabalho de pesquisa, organização, sistematização e agrupamento dos dados coletados. Nele estão contidas informações como municípios abrangidos, infraestrutura, perfil populacional, clima, hidrografia, disponibilidade hídrica, qualidade da água, atividades econômicas, uso e ocupação do solo, dentre outras.
O planejamento inicial previa a realização de consultas públicas presenciais, o que não foi possível em razão da pandemia de Covid-19. Para garantir a participação popular, foi escolhido o ambiente virtual, que permite alcançar mais pessoas. Além de apresentar o relatório do diagnóstico, o objetivo é também colher contribuições da população para o relatório final. Para as consultas públicas foram convidados representantes de prefeituras, entidades representativas de usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente, ONGs, associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica, usuários de água e demais interessados.
A presença da sociedade nos debates é fundamental para a consolidação de políticas públicas capazes de promover uma gestão democrática e descentralizada dos recursos hídricos existentes no Estado, além da melhoria da qualidade ambiental das bacias hidrográficas. Localizada na porção sudoeste de Minas Gerais, a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco é uma das 36 Circunscrições Hidrográficas do estado. Com área total de 14.151 quilômetros quadrados, ela engloba 29 municípios, sendo 20 deles com sede dentro da bacia. Segundo o último Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, a população total localizada dentro da bacia era de 255.211 habitantes, sendo 224.345 em áreas urbanas e 30.866 no meio rural, com uma densidade populacional média de 18,03 habitantes por quilômetros quadrados. O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco estão sendo custeados com recursos da cobrança pelo uso das águas destinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). (GA)
