O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB) foi discutido em seminário em Recife, onde a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste foi uma das instituições a participar do lançamento. O evento ocorreu na sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), na capital pernambucana. Lançado pela primeira vez em 2005, o plano de ação busca especificar o papel do Governo, das comunidades locais e dos detentores de terra, além de determinar quais os recursos disponíveis e quais os necessários para combater a desertificação. Contando com a participação de especialistas, gestores públicos e representantes de organizações não governamentais, a nova versão do PAB vai definir as principais zonas suscetíveis à desertificação, estabelecendo prioridades para ações públicas e privadas para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas.
O superintendente Danilo Cabral participou da mesa de abertura do evento. “Precisamos valorizar estes espaços como esses porque eles são justamente a reafirmação do direito alienável da democracia. Estamos aqui para também discutir um território estratégico do Nordeste. Quando falamos em desertificação, falamos sim do semiárido, que representa mais de 20 milhões de brasileiros e 12% do território nacional, e da caatinga, que tem um conjunto de oportunidades. Cabe a nós aproveitar a pauta da sustentabilidade que nos forja a buscar caminhos, cada um com sua parcela de responsabilidade”, comentou o dirigente da Autarquia. A Sudene também esteve representada através das servidoras Beatriz Lyra e Vera Assunção, da Coordenação-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
A programação do seminário dedica momentos de construção de propostas em sintonia com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas. As instituições participantes também irão apresentar, no dia seguinte, experiências exitosas no combate à desertificação, com o objetivo de lançar novas intervenções para a atualização do PAB.
A importância da preservação e do manejo sustentável dos biomas presentes na área da Sudene motivaram a autarquia a assinar uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade do Vale do São Francisco. A Rede Impacta Bioeconomia vai produzir medicamentos a partir da pesquisa e inovação concentrada nas práticas dos agricultores familiares agroecológicos do território. A atenção com a vulnerabilidade às mudanças climáticas já motivou o Conselho Deliberativo da Sudene a manter, na região do semiárido, 50 municípios que seriam excluídos a partir de critérios técnicos utilizados para revisão dos componentes deste território.
O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, construído pela Sudene, também apresenta ações específicas para o enfrentamento e combate à desertificação. No eixo ‘Meio Ambiente’, a autarquia propõe o programa Conservação, Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, que prevê iniciativas voltadas ao uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais. Na seção dedicada ao desenvolvimento produtivo, o Programa Desenvolvimento Agropecuário aborda a necessidade de incentivo a políticas de educação rural, assistência técnica e extensão rural, além do incentivo de políticas de convivência com o semiárido. Já no eixo ‘Infraestrutura e Econômica e Urbana’, o PRDNE apresenta esforço dedicado a oferta de água em quantidade e qualidades suficientes para o atendimento às necessidades humanas e econômicas, priorizando o gerenciamento inteligente da demanda e a conservação dos ecossistemas. (GA)
