A Covid-19 ainda não chegou ao pico no Norte de Minas e por isso os municípios da região precisam estar preparados para essa situação, conforme alerta da coordenadora de Saúde do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), Suelen Ferreira, que é especialista em Saúde Pública. Ela mediou a Webconferência do Codanorte, que aconteceu na quinta-feira (4) e contou com a participação especial do consultor e especialista em Saúde Pública, Aylsson Macena, e teve como tema a “Execução dos Recursos do SUS em tempos de Coronavírus”. O Norte de Minas tem 323 casos confirmados e 14 óbitos em 38 municípios da região. Isso implica que ainda não foram registrados qualquer caso em outros 50 municípios.
Ela iniciou sua explanação falando sobre as dificuldades que os gestores de saúde dos municípios têm encontrado no momento de pandemia, pois passaram a receber recursos específicos para as ações de enfrentamento e várias legislações e regulamentações vem sendo divulgadas quase que diariamente. Suelen Ferreira relatou ainda que Minas Gerais está apenas no início do aumento exponencial no número de casos de Covid-19, e já se nota um aumento da interiorização do vírus. “Os municípios que estão na ponta tem que dar conta dessa situação aguda e grave, o que acarreta sobrecarga ainda maior e de forma abrupta para o sistema de saúde pública”, afirma a especialista.
Estiveram presentes na Webconferência, gestores municipais de Saúde e técnicos municipais de vários municípios do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Central Mineira. O objetivo da Webconferência foi fornecer esclarecimentos e segurança jurídica e contábil para os gestores municipais de saúde e técnicos municipais no uso dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e facilitar a compreensão de como esses recursos podem ser alocados. O consultor em Saúde Aylsson Macena explanou sobre as principais legislações publicadas no ano de 2020 relacionadas à execução dos recursos financeiros do SUS, nos municípios.
Em sua fala, Aylsson Macena esclareceu as duvidas em relação à utilização de saldos de recursos em contas antigas e a alteração da Nomenclatura dos Blocos de Financiamento do SUS. Relatou sobre as Portarias 480 e 774 do Ministério da Saúde que disciplina os recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus. Também explanou sobre a recente Lei Complementar 172, que trata sobre a transposição e transferência de recursos, e sobre as dispensas de licitação em tempos de pandemia. O secretário executivo Enilson Francisco observa que a Webconferência, mesmo realizada no formato virtual, respeitando as orientações de isolamento social diante da Pandemia da Covid-19, ajudou os gestores de saúde e técnicos municipais sobre as recentes legislações para o enfrentamento ao Covid-19.
