A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação Breakpoint de combate à disseminação de pornografia infantil pela internet, em Januária.
Um homem foi preso em flagrante e foram apreendidos dois aparelhos celulares e um disco rígido (HD). O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 35ª Vara Federal em Belo Horizonte.
Durante as investigações, os agentes constataram haver mais de 650 arquivos, entre fotos e vídeos, com pornografia infantil, baixados e compartilhados na internet.
A posse e a transmissão desses materiais configuram crimes, cujas penas máximas somam dez anos de prisão.
Eles estão descritos nos artigos 241-A – “vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” e no 241-B – “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Operação Firewall
Em março deste ano, a Polícia Federal realizou a Operação Firewall de combate ao mesmo crime em Montes Claros. Na época, foram apreendidos pen drives, HDs e um notebook durante o cumprimento de dois mandados.
As investigações constataram que diversas imagens contendo pornografia infantil foram baixadas e disponibilizadas pela internet.
“Também foi descoberto que o criminoso, além de se valer de um programa de compartilhamento que possibilita a outros usuários o acesso ao conteúdo, utilizou a conexão de internet do seu local de trabalho, onde os computadores são ligados em rede, aumentando ainda mais a possibilidade de disseminação do material pornográfico”, disse a PF em nota enviada à imprensa.
