PASSE LIVRE ESTUDANTIL | Prefeitura inicia recadastramento para manutenção do benefício no segundo semestre - Rede Gazeta de Comunicação

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PASSE LIVRE ESTUDANTIL | Prefeitura inicia recadastramento para manutenção do benefício no segundo semestre

A partir desta segunda-feira, 28 de julho, está aberto o processo de recadastramento do Passe Livre Estudantil em Montes Claros. O procedimento é essencial para que os estudantes já contemplados com o benefício possam continuar utilizando o transporte público gratuitamente durante o segundo semestre letivo de 2025.

O Passe Livre Estudantil é um importante instrumento de inclusão social e educacional, assegurando o acesso dos estudantes aos seus respectivos estabelecimentos de ensino, sem custos com deslocamento. O programa, mantido pela Prefeitura, alivia o orçamento das famílias e incentiva a permanência dos alunos na escola, promovendo o desenvolvimento educacional e a igualdade de oportunidades.

Quem precisa se recadastrar?

Todos os estudantes que já possuem o cartão do Passe Livre e desejam continuar com o benefício devem obrigatoriamente realizar o recadastramento. O processo estará disponível até o dia 29 de agosto, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 18h, na Praça de Esportes, localizada no Centro da cidade.

Para efetivar o recadastro, o estudante (ou responsável legal, quando menor de idade) deve apresentar:

Declaração de matrícula atualizada, emitida pela instituição de ensino nos últimos 30 dias;

Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Estudante ou Certidão de Nascimento para menores);

Cartão do Passe Livre Estudantil já emitido.

A ausência de qualquer um desses documentos impossibilita o recadastramento, portanto é fundamental que os estudantes estejam atentos às exigências.

Período de suspensão para novos cadastros

Durante o período de recadastramento, ou seja, de 28 de julho a 29 de agosto, o sistema não receberá solicitações para novos cadastros. Os interessados em realizar o cadastro pela primeira vez deverão aguardar a reabertura do processo, prevista para 1º de setembro.

A medida visa otimizar os atendimentos e garantir agilidade no processo de atualização dos dados dos beneficiários já ativos. Segundo a Secretaria de Educação, essa organização é essencial para evitar atrasos na concessão do benefício aos estudantes que já dependem do Passe Livre para frequentar as aulas.

Validade do benefício atualizada

Com o recadastramento, o cartão do Passe Livre terá a validade renovada para o período de 4 de agosto a 12 de dezembro de 2025, acompanhando o calendário oficial da rede municipal de ensino. O estudante poderá usufruir do benefício nos dias letivos durante todo esse intervalo, garantindo acesso contínuo às atividades escolares.

Caso o recadastramento não seja realizado dentro do prazo, o cartão será automaticamente bloqueado, impossibilitando seu uso até que uma nova análise seja feita.

Um programa de impacto social e educacional

Criado com o objetivo de democratizar o acesso à educação e combater a evasão escolar, o Passe Livre Estudantil beneficia milhares de alunos da rede pública e de instituições conveniadas em Montes Claros. A Prefeitura tem reforçado o compromisso de manter e ampliar a iniciativa, que representa uma das ações mais significativas em termos de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O benefício é destinado a estudantes de ensinos fundamental, médio, técnico e superior, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação municipal. A concessão leva em conta a distância entre a residência e a escola, bem como a frequência escolar e a renda familiar, entre outros requisitos.

Orientações finais

A Secretaria Municipal de Educação recomenda que os estudantes não deixem para os últimos dias, a fim de evitar filas e aglomerações, e destaca que o atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar diretamente a equipe da Gerência do Passe Livre, disponível na própria Praça de Esportes, ou entrar em contato pelos canais oficiais da Prefeitura.

Resumo do Recadastramento do Passe Livre Estudantil:

Início: 28 de julho de 2025

Horário: Das 7h às 18h

Local: Praça de Esportes – Centro – Montes Claros

Prazo final: 29 de agosto de 2025

Suspensão de novos cadastros: Até 31 de agosto

Retomada de novos cadastros: A partir de 1º de setembro

Validade do cartão após recadastro: De 4 de agosto a 12 de dezembro de 2025