Procedimento é obrigatório para estudantes de baixa renda manterem o benefício do transporte coletivo gratuito no primeiro semestre de 2026
Estudantes de baixa renda de Montes Claros que utilizam o Passe Livre Municipal devem ficar atentos ao calendário de recadastramento para o ano letivo de 2026. O procedimento obrigatório terá início no dia 2 de fevereiro e seguirá até 6 de março, com atendimento presencial na Praça de Esportes, no horário das 7h às 17h, conforme informou a Prefeitura do município.
O Programa Municipal do Passe Livre Estudantil garante o transporte coletivo gratuito a alunos regularmente matriculados nas redes municipal, estadual, federal, particular, além de estudantes do ensino técnico e superior, desde que atendam aos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa. A iniciativa é considerada uma das principais políticas públicas de acesso à educação no município, ao assegurar que estudantes em situação de vulnerabilidade possam se deslocar diariamente para as instituições de ensino.
De acordo com a administração municipal, o recadastramento é indispensável para a manutenção do benefício no primeiro semestre de 2026. Os estudantes que não realizarem o procedimento dentro do prazo terão o passe bloqueado, ficando impossibilitados de utilizar o transporte gratuito.
Após a confirmação do recadastro, os cartões do Passe Livre terão validade entre 9 de fevereiro e 17 de julho de 2026, seguindo o calendário oficial da Rede Municipal de Ensino. O cronograma foi elaborado para garantir a cobertura integral do período letivo do primeiro semestre, evitando interrupções no benefício durante as aulas.
Atendimento presencial e suspensão de novos cadastros
O recadastramento será realizado exclusivamente de forma presencial, na Praça de Esportes, espaço tradicionalmente utilizado pelo município para atendimento de programas sociais. A Prefeitura orienta que os estudantes compareçam com antecedência e levem toda a documentação exigida, a fim de evitar filas e retrabalho.
Durante o período de recadastro, novos cadastros estarão temporariamente suspensos. Segundo a Prefeitura, essa medida é necessária para garantir a organização do atendimento e a análise adequada dos pedidos de renovação. As novas solicitações para ingresso no programa voltarão a ser recebidas a partir do dia 9 de março.
Documentação exigida
Para efetuar o recadastramento, os estudantes deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
Cartão do Passe Livre Estudantil;
Declaração de matrícula atualizada, emitida pela instituição de ensino, em documento original, assinada e com validade máxima de 30 dias;
Documento oficial de identificação pessoal do estudante, em versão original.
A Prefeitura reforça que a ausência de qualquer um dos documentos pode impedir a conclusão do recadastramento no momento do atendimento, sendo necessário o retorno do estudante em outra data.
Importância social do programa
O Passe Livre Estudantil é considerado uma ferramenta fundamental para a permanência dos estudantes na escola, especialmente daqueles que residem em bairros mais afastados ou distritos da cidade. Ao eliminar o custo do transporte, o programa contribui para a redução da evasão escolar e para a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação.
A administração municipal destaca ainda que o investimento no Passe Livre reflete o compromisso com políticas públicas voltadas à educação, inclusão social e mobilidade urbana, beneficiando milhares de estudantes a cada semestre.
Para mais informações, os interessados podem procurar os canais oficiais da Prefeitura de Montes Claros ou comparecer diretamente ao local de atendimento durante o período de recadastramento..
