VALDEMAR SOARES

Um grande número de vereadores usou a tribuna para manifestar apoio ao projeto social do governo federal, que vai atender aos moradores de rua e outras pessoas necessitadas. Recentemente houve uma audiência pública pelo mesmo tema, para discutir a situação dos moradores de rua, principalmente crianças que vivem nos faróis pedindo dinheiro, sem que alguma providência seja tomada pelo poder público.

O vereador Aldair Fagundes (Cidadania) disse que agora ele consegue ver uma luz no final do túnel, através de um projeto de lei que já foi aprovado em todas as comissões que quer a inclusão dos moradores de rua entre os beneficiários do programa Bolsa Família. Aldair disse que, segundo a legislação atual, um dos requisitos para o cadastramento no programa é a informação sobre o endereço da família, o que não impede a participação de moradores de rua; o vereador afirma que o executivo federal está estudando alternativas e que uma delas é cadastrar o endereço de albergues, frequentados por moradores de rua ou das associações de catadores de lixo de que eles participem.

Segundo o parlamentar, de acordo com o projeto, o Conselho interministerial do Bolsa Família deve desenvolver uma metodologia para incorporar pessoas e famílias em situação de rua ou que não possuam endereço fixo, independentemente da vinculação com associação ou instituição profissional, assistencial, filantrópica ou beneficente, principalmente com suspensão do auxilio emergencial.

Ainda segundo o parlamentar, o conselho também deve criar metodologia que desestimule a migração dos beneficiários. A proposta mantém as atuais exigências para a concessão do beneficio, com acompanhamento nutricional, de saúde e a frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular.

Ao finalizar, o parlamentar disse que é preciso fazer alguma coisa, pois muitas pessoas vivem nas ruas por absoluta falta de apoio e não ter mesmo onde morar e que não quer estimular o aumento de pedintes ou moradores de rua, mas de ajudar com que eles tenham oportunidade de ter a sua dignidade resgatada: “vou lutar com afinco e determinação para que esse projeto já aprovado, já há tanto tempo, seja colocado em prática para beneficiar os que vivem marginalizadas e sem nenhuma chance de sobreviver com dignidade”.