Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em três municípios e apreendeu documentos, equipamentos eletrônicos e maquinário agrícola; investigação apura supressão ilegal de vegetação nativa e possível uso da área para cultivo de soja
Uma área de quase 2 mil hectares de vegetação nativa do Cerrado é alvo de uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) que apura possíveis crimes ambientais cometidos dentro de uma unidade de conservação no Norte de Minas. A dimensão da área atingida e os indícios de utilização do terreno para atividade agrícola estão entre os principais pontos investigados na Operação Larga, deflagrada na terça-feira (25).
A ação policial cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos municípios de Chapada Gaúcha, Bonito de Minas e Presidente Olegário. A operação contou com a participação da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos documentos relacionados à compra e à cessão de terras, equipamentos eletrônicos e uma grande quantidade de máquinas e implementos utilizados em atividades agrícolas.
Entre os equipamentos recolhidos estão tratores, pulverizador autopropelido, plantadeira, grades agrícolas, carreta, distribuidores de calcário, gerador elétrico e guinchos hidráulicos, além de outros maquinários. O material será analisado pelos investigadores e poderá ajudar a esclarecer a extensão das atividades realizadas nas áreas investigadas.
Desmatamento avançou para quase 2 mil hectares
As investigações tiveram início depois que denúncias apontaram possíveis intervenções ambientais dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Cochá e Gibão, unidade de conservação estadual de uso sustentável localizada entre os municípios de Bonito de Minas e Januária.
Para dimensionar a área afetada, os investigadores utilizaram imagens de satélite e realizaram inspeções em campo. O acompanhamento permitiu verificar a evolução da supressão da vegetação nativa ao longo do período investigado.
Em março deste ano, as análises indicavam que aproximadamente 1.230 hectares de vegetação haviam sido suprimidos. Em fiscalizações posteriores, entretanto, a área identificada aumentou para aproximadamente 1.995 hectares.
A dimensão equivale, em uma comparação aproximada, a quase 2 mil campos de futebol de vegetação nativa retirada. O número chama atenção pela extensão da área atingida e pela localização dentro de uma unidade de conservação.
Além da retirada da vegetação, as fiscalizações identificaram sinais de queima do material lenhoso resultante do desmatamento, preparação do solo e implantação de atividade agrícola.
Indícios de cultivo de soja
Segundo os levantamentos realizados durante a fiscalização, existem indícios de que parte da área desmatada teria sido utilizada para o cultivo de soja.
Os trabalhos também identificaram sinais relacionados à utilização de um poço tubular sem a documentação e os equipamentos de medição exigidos pelas normas ambientais.
Uma pessoa foi autuada administrativamente pelos órgãos ambientais. A autuação está relacionada à supressão de vegetação nativa do Cerrado sem autorização, à queima do material lenhoso resultante da intervenção e à utilização da área para cultivo de soja.
A apreensão realizada durante a Operação Larga deverá contribuir para aprofundar a apuração. Contratos de compra e cessão de terras poderão ajudar a esclarecer a origem e a titularidade das áreas, enquanto os equipamentos eletrônicos e os maquinários agrícolas poderão fornecer informações sobre a utilização dos terrenos.
Investigação busca identificar responsabilidades
A operação representa uma nova etapa da investigação conduzida pela Polícia Civil, por meio da equipe responsável pela apuração de crimes ambientais em Januária.
O inquérito ainda está em andamento e busca esclarecer a extensão das intervenções ambientais, identificar quem seria responsável pelas áreas atingidas e verificar a eventual participação de outras pessoas no desmatamento e nas atividades desenvolvidas posteriormente.
Os investigadores deverão analisar o material apreendido e cruzar as informações com os levantamentos realizados por imagens de satélite e pelas equipes de fiscalização.
A apuração também deverá verificar se as intervenções ocorreram sem as autorizações ambientais necessárias e quais foram os responsáveis pela supressão da vegetação e pela utilização das áreas para atividade agrícola.
Até a conclusão do inquérito, eventuais responsabilidades criminais ainda não estão definidas.
Pressão sobre o Cerrado
O caso chama atenção para a pressão exercida pela expansão das atividades agropecuárias sobre áreas remanescentes do Cerrado no Norte de Minas. A região reúne extensas áreas de vegetação nativa e também apresenta crescente presença de atividades agrícolas, o que exige atenção às regras de proteção ambiental e aos procedimentos de autorização para intervenções.
Em unidades de conservação de uso sustentável, atividades econômicas podem ser permitidas, mas devem observar as normas específicas de proteção ambiental e as exigências legais aplicáveis a cada intervenção.
A dimensão da área identificada na Operação Larga coloca o caso entre as investigações ambientais de maior impacto pela extensão da vegetação nativa supostamente removida. A diferença entre os primeiros levantamentos, que apontaram 1.230 hectares, e as fiscalizações posteriores, que chegaram a 1.995 hectares, demonstra também a importância do monitoramento contínuo das áreas protegidas.
A análise das imagens de satélite permitiu aos investigadores acompanhar a evolução das intervenções e comparar diferentes períodos, enquanto as inspeções em campo contribuíram para confirmar os indícios identificados remotamente.
Próximos passos
Com os documentos, equipamentos eletrônicos e máquinas apreendidos, a Polícia Civil deverá aprofundar a investigação sobre a cadeia de ocupação e exploração das áreas. Os contratos encontrados poderão ajudar a esclarecer as relações entre proprietários, possuidores e eventuais responsáveis pelas atividades agrícolas.
Também deverão ser avaliados os registros relacionados ao cultivo, à utilização de recursos hídricos e às intervenções realizadas na vegetação nativa.
A Operação Larga permanece em andamento e novas diligências poderão ser realizadas conforme a análise dos materiais recolhidos.
Ao final da investigação, o inquérito deverá apontar a extensão das intervenções, as circunstâncias em que ocorreram e as eventuais responsabilidades pelos danos ambientais identificados na área de conservação.
Enquanto isso, a área atingida permanece sob acompanhamento das autoridades ambientais, que deverão avaliar os impactos provocados pela supressão da vegetação e as medidas necessárias para a reparação dos danos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
