A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Dolomita, ação que marca mais um capítulo no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público no Norte de Minas Gerais. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e afastamento de sigilos bancário, fiscal e telemático, no âmbito de uma investigação que apura supostas fraudes em licitação e desvios de recursos públicos no município de Padre Carvalho.
De acordo com a PF, as apurações começaram em 2024, após o recebimento de uma denúncia anônima que levantou suspeitas sobre irregularidades em processos licitatórios destinados à recuperação de estradas vicinais da região. Os contratos, segundo os investigadores, somam R$ 606 mil, sendo R$ 573 mil provenientes de repasses do governo federal. A principal beneficiária seria uma empresa de engenharia.
As suspeitas se agravaram quando foi constatado que, à época da contratação, um dos sócios da empresa ocupava o cargo de secretário executivo de uma associação, o que indicaria possível vínculo de confiança e favorecimento direto no processo licitatório. Esse elo entre o setor público e a iniciativa privada, segundo os investigadores, poderia ter comprometido a lisura do certame.
Durante as diligências, agentes da PF verificaram que a empresa não possuía sede física operacional, contava com apenas um funcionário registrado e não dispunha de maquinário, veículos ou equipamentos compatíveis com a execução das obras de engenharia previstas no contrato. Outro ponto que chamou atenção foi o histórico de alterações no objeto social da empresa, feitas para incluir atividades de obras públicas, em aparente adequação às exigências de editais específicos.
Relatos colhidos de moradores locais, sob sigilo para preservar suas identidades, apontaram que maquinário e servidores da própria prefeitura teriam sido utilizados na execução das obras contratadas. Tal prática, se confirmada, reforça as suspeitas de que parte do serviço foi executada com recursos humanos e materiais do próprio município, ao mesmo tempo em que o pagamento integral teria sido feito à empresa contratada — configurando, assim, possível desvio de recursos públicos.
Diante da gravidade das suspeitas, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou uma série de medidas cautelares, incluindo buscas e apreensões, quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, além do bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 605,5 mil, para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A operação desta quinta-feira mobilizou equipes da PF em dois endereços de Montes Claros, dois em São João da Lagoa e um em Padre Carvalho. Ao longo da ação, foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, veículos, quantias em dinheiro, uma arma de fogo e munições, que agora passarão por análise pericial.
Os investigados poderão responder por crimes previstos no Código Penal e no Decreto-Lei nº 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e outras autoridades municipais. Entre os delitos em apuração estão fraude à licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 18 anos de prisão, além de multas e outras sanções.
O nome “Dolomita” foi escolhido em referência ao mineral encontrado no cascalho que compõe o revestimento de estradas rurais, como as que foram objeto da licitação sob suspeita. A escolha, segundo a PF, simboliza o foco das investigações e a ligação direta com a obra contratada.
A Polícia Federal ressalta que a investigação ainda está em andamento e que todos os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório. As provas apreendidas serão analisadas e podem servir de base para novas fases da operação, caso surjam indícios de participação de outros agentes públicos ou empresas.
Com a Operação Dolomita, a PF reforça sua atuação no combate ao desvio de verbas públicas e na preservação do patrimônio da União, alertando para a importância de denúncias e da participação da sociedade no monitoramento das ações do poder público.
