Gratuidade valerá no dia 25 de outubro e permitirá o deslocamento dos eleitores até os locais de votação sem cobrança de passagem; serviço Transpecial funcionará mediante agendamento prévio
Os moradores de Montes Claros, no Norte de Minas, poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo urbano no domingo, 25 de outubro, data do segundo turno das eleições. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 5.381, de 14 de setembro de 2026, e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os respectivos locais de votação.
Com a gratuidade, os passageiros poderão embarcar nos ônibus do transporte coletivo municipal sem pagar a tarifa durante o dia da votação. A iniciativa busca reduzir as barreiras de deslocamento e ampliar as condições de acesso dos cidadãos às urnas, especialmente daqueles que dependem do transporte público para circular pela cidade.
A medida segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a responsabilidade do poder público de assegurar o transporte coletivo urbano gratuito nos dias de votação, enquanto não houver legislação federal específica sobre o tema.
Como será o funcionamento dos ônibus?
De acordo com as informações divulgadas, o sistema de transporte coletivo deverá operar sem cobrança de passagem, mantendo os níveis habituais de atendimento e uma frequência de viagens compatível com a praticada em dias úteis.
A organização do serviço ficará sob responsabilidade da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), em conjunto com a concessionária responsável pelo transporte público municipal.
As instituições deverão coordenar a operação e os horários para garantir o atendimento à população durante o segundo turno.
A gratuidade é uma medida importante para os eleitores que vivem em bairros distantes dos locais de votação ou precisam utilizar mais de uma linha para chegar à seção eleitoral. Além de diminuir o custo do deslocamento, o benefício pode contribuir para que o transporte não seja um obstáculo ao exercício do direito ao voto.
Transpecial terá atendimento mediante agendamento
O serviço Transpecial, destinado ao transporte de pessoas que necessitam de atendimento específico, também funcionará no dia da eleição. Segundo a MCTrans, o atendimento será realizado conforme os agendamentos feitos previamente pelos usuários.
O serviço será voltado a eleitores que precisem de transporte até a respectiva zona eleitoral. Por isso, os interessados devem organizar o deslocamento antecipadamente, seguindo as orientações da empresa municipal.
Os agendamentos podem ser realizados pelo telefone (38) 93300-8017.
Eleitores devem se programar
A orientação é que os eleitores verifiquem com antecedência o endereço do local de votação e planejem o trajeto para evitar atrasos. Quem depende do transporte coletivo poderá utilizar os ônibus sem pagar passagem na data estabelecida.
A gratuidade do transporte integra as medidas destinadas a facilitar o acesso às urnas e garantir que os cidadãos possam exercer o direito ao voto sem que o custo da passagem represente um impedimento.
Em Montes Claros, a operação será coordenada pela MCTrans em parceria com a concessionária do sistema municipal, enquanto o atendimento do Transpecial dependerá de agendamento prévio.
