A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou, de forma conjunta com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), na quarta-feira (22), a 302ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG). A sessão, ocorrida no Auditório do Cosems-MG, foi marcada por discussões e aprovações relevantes para o fortalecimento da saúde em Minas Gerais. O encontro reuniu representantes do setor para deliberar sobre importantes temas e direcionamentos, tais como apresentação e aprovação da Rede de Atenção em Oftalmologia, critérios para oferta de turmas e vagas do Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o financiamento para implementação de Centros de Especialidades Odontológicas, entre outros.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, a reunião tem como resultado o reforço do compromisso em promover melhorias na área da saúde. “As pautas discutidas refletem o trabalho conjunto para proporcionar um atendimento mais eficiente e abrangente aos cidadãos mineiros, consolidando Minas Gerais como referência em gestão e inovação na saúde pública”, aponta.
Um ponto de destaque diz respeito aos instrumentos para consolidação da grade de referência da Rede de Atenção em Oftalmologia. Essa medida visa aprimorar os serviços oftalmológicos oferecidos à população, garantindo um atendimento de qualidade e acessibilidade. “Trata-se da linha de cuidado e um valor de incentivo financeiro de mais de R$100 milhões, para um grupo pequeno de doenças, mas que afeta muito a população. Nesse processo de elaboração, nós recebemos, por exemplo, contatos da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, sinalizando que o que nós estamos realizando é um modelo para o país inteiro”, afirma Baccheretti.
De acordo com o presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, a nova política será muito importante para oferecer saúde de qualidade aos mineiros, independentemente da sua localização geográfica, status socioeconômico ou condições de saúde. “Estamos empenhados em assegurar que cada cidadão tenha acesso a serviços de saúde abrangentes e eficazes, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida em todo o estado de Minas Gerais”.
Saúde Bucal
A CIB-SUS/MG também aprovou os critérios de priorização para a oferta de turmas e distribuição de vagas em 2024 para o curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), a ser realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). Essa medida visa capacitar profissionais de saúde bucal, fortalecendo a atuação nessa área. Serão disponibilizadas 80 vagas para essa capacitação profissional em 2024. Conforme os critérios técnicos, as microrregiões de Pedra Azul e Pouso Alegre foram contempladas com 40 vagas cada.
Foi aprovada, ainda, a definição das regras de financiamento para o projeto transitório de concessão do incentivo financeiro de investimento. Esse financiamento tem como objetivo a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em Minas Gerais, conforme a Deliberação CIB/SUS-MG nº 3.997, de 9 de novembro de 2022. Serão 11 CEO tipo I, com valor de R$ 579 mil para cada unidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde daqueles que foram contemplados. Ainda serão financiados outros dois CEO tipo II, com custo unitário de R$ 673 mil, e seis CEO tipo III, com valor por unidade de R$ 859 mil.
Unidades Básicas de Saúde
Um dos destaques da reunião foi a divulgação do 1º lote de Habilitação e Contemplação de Municípios, conforme a Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023. Nessa fase inicial, 91 obras referentes a 64 municípios foram contempladas, recebendo um montante total de 190 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essa iniciativa visa ampliar o número de Equipes de Saúde da Família, promovendo uma cobertura mais abrangente e eficiente.
Também foi aprovado o projeto provisório de reajuste do repasse referente às obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com as Resoluções SES/MG nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, e SES/MG nº 8.754 de 16 de maio de 2023. Esse ajuste visa garantir o avanço e conclusão dessas importantes infraestruturas de saúde.
