A 11ª Subseção da OAB – Montes Claros assinou termo de cooperação técnica com o poder judiciário e instituições de ensino da cidade para acelerar a digitalização dos processos criminais físicos. Esta é a primeira atividade focada no projeto “Acelera Processo”, eixo número um proposto pela gestão da atual diretoria da OAB Montes Claros, com foco na valorização da advocacia. Na década de 1990, a Universidade Estadual de Montes Claros digitalizou todos os processos judiciais de Montes Claros, tendo como destaque o processo do atentado de 5 de fevereiro de 1930, que teve como vítima o então vice-presidente Fernando Melo Viana e como acusada a Dona Tiburtina.
De acordo com o diretor do Foro e Juiz de Direito Dr. Bruno Sena Carmona, o projeto é de extrema importância para a sociedade. “Graças à parceria com a OAB, vamos impulsionar o processo de digitalização, e isso vai transformar a nossa realidade”, diz. Ele explica que o prazo é de no mínimo três meses e no máximo seis. “Caso consigamos horas extras para os servidores, conseguiremos concluir com mais rapidez”, diz. Para o juiz Vitor Luís de Almeida “essa cooperação entre o judiciário e a OAB é de extrema importância também para o judicionado e o advogado, porque, a partir do momento que o processo se encontra virtualizado, isso acelera o trâmite processual e facilita o acesso dos operadores do direito aos autos, o que resulta numa prestação jurisdicional mais célere, mais efetiva”, considera o magistrado.
Para o gerente da secretaria da direção do Foro e da 1ª Vara Criminal, José Edmilson da Silva, o projeto será importante também para os alunos. “Eles poderão aprender a lidar com o processo em si, e também gerar vínculos com os servidores, juízes e os advogados, o que é de suma importância para o acadêmico”, ressalta. Os estagiários já começam a trabalhar nesta quinta-feira. O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, explica que existem diversos gargalos que dificultam a celeridade dos processos, como a deficiência de espaço físico e de equipamentos, mas principalmente de recursos humanos. Por isso, o Acelera Processo encabeçou o plano de gestão da atual diretoria da entidade. “A OAB está contribuindo com a estrutura tecnológica, bem como buscamos a parceria com as instituições de ensino, para a participação dos acadêmicos”, conta.
De acordo com ele, o investimento é justificado pelo benefício que será gerado para a advocacia, tanto pelo acesso facilitado aos processos, quanto pela liberação dos servidores para outras atividades. “Em vez de estarem empenhados na digitalização, estarão trabalhando em outros procedimentos para dar mais celeridade aos processos em andamento”, reforça. (VANESSA ARAÚJO – Colaboradora)
