WAGNER JOSÉ DA SILVA
Advogado de marcas e patentes
Esse movimento para “quebra de patentes das vacinas” foi iniciado pela Índia e África do Sul, no ano passado (2020) na OMC e ganhou força no início desse mês de maio/2021, quando o presidente americano Joe Biden anunciou que vai defender a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. A Agência Brasil de notícias, publicou em seu portal no dia 07 de maio, sexta-feira que, numa nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Economia e de Ciência, Tecnologia e Inovações o governo brasileiro passou a apoiar as negociações na Organização Mundial do Comercio (OMC) nesse sentido (quebra das patentes). Esse fato se deu há apenas alguns dias após anuncio do presidente americano Joe Biden e da aprovação pelo Senado brasileiro do projeto do senador Paulo Paim que possibilita a quebra das patentes das vacinas, testes de diagnósticos e futuros remédios contra a COVID-19.
Quais os benefícios da quebra de patente para a saúde global?
Por um lado, os benefícios poderiam ser grandes, uma vez que laboratórios farmacêuticos de diversas partes do mundo, que fossem capacitados e, que não investiram um dólar se que, em pesquisas, poderiam fabricar as vacinas, e eventualmente, medicamentos patenteados, no caso em tela: As VACINAS.
Por outro lado, se essa quebra realmente ocorrer e, mais, se ocorrer com certa frequência, haveria um desincentivo à pesquisa, ou seja, os Laboratórios poderiam deixar de investir em pesquisas e com isso, não teríamos inovações no campo farmacêutico, deixaríamos de ter novos medicamentos, novas vacinas e novos insumos.
Por isso que a “quebra de patente” é um assunto muito delicado e deve ser tratado com critérios absolutos de extrema necessidade, entendo que a pandemia é sim, um desses momentos para tratar do assunto, todavia, garantindo, sempre o direito dos detentores da patente, em obter a devida e justa comissão de Royalties.
