LUIS OTAVIO LEAL
Economista
O grande maestro brasileiro Tom Jobim cunhou uma frase lapidar a respeito do Brasil, que se tornou tão famosa quanto suas músicas inesquecíveis: “O Brasil não é para principiantes”. Assim como as suas melodias, esse vaticínio em relação ao nosso país se mostra sempre atual, e o mais novo acontecimento a confirmá-lo é a questão dos precatórios.
Um dos motivos para a relativa tranquilidade que tivemos nos mercados locais desde meados de abril foi que, com a combinação de um crescimento acima do esperado e uma inflação mais persistente, tivemos uma alta surpreendente na arrecadação. O resultado foi que as perspectivas para o resultado fiscal de 2021 e, consequentemente, para a trajetória da dívida pública, melhoraram, revertendo todo o mau humor dos mercados com a questão fiscal, que vinha desde a discussão da PEC emergencial.
Entretanto, no meio do caminho tinha um ‘meteoro’. Mas, antes de entrar no mérito do problema, vamos lembrar o famoso provérbio português: “Em casa de pouco pão, todos gritam e ninguém tem razão”, ou seja, o cerne do problema não está no “meteoro”, mas no tamanho do “planeta”. Se houvesse espaço ilimitado no orçamento, seria como se o astro rochoso atingisse o Sol, mas, como temos o Teto dos Gastos, seria como se o tal “meteoro” atingisse a Terra. Portanto, o ponto inicial da nossa discussão é verificar o espaço que teremos no Teto e qual o candidato natural a ocupá-lo.
Atualmente, o Bolsa Família tem pouco menos de 15 milhões de beneficiários, recebendo, em média, R$ 192,00 mensais, ao custo anual de R$ 33 bilhões. A ideia do governo federal seria elevar o benefício mensal para, pelo menos, R$ 300,00, e aumentar o número de beneficiários para 22 milhões. Segundo cálculos de especialistas, para chegar a essa meta, o Governo teria que gastar ao redor de R$ 80 bilhões com o programa em 2022, um incremento de gastos de R$ 47 bilhões. Considerando a “folga” supracitada de R$ 30 bilhões, ainda faltariam R$ 17 bilhões. Fazendo uma conta de “chegada”, para aumentar o valor para R$ 300,00, o Governo teria que ser mais comedido no número de beneficiários a que poderia chegar – no máximo, 18 milhões. Por outro lado, para atingir 22 milhões de pessoas, o valor máximo possível do benefício seria de R$ 250,00. Logo, um dos motivos do estresse do mercado e que não teve relação com o “meteoro” do ministro da economia, foram as especulações de que o benefício pudesse chegar a R$ 400,00. Aí, nem mantendo o número atual de cobertura, a conta fechava dentro do Teto dos Gastos. Portanto, seria factível aumentar o Bolsa Família como desejava o atual presidente, a questão seria apenas acertar o sapato ao tamanho do pé. Mas então veio o ‘meteoro’, na forma de precatórios.
