O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realizou webinar para apresentar o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT). O novo sistema, totalmente on-line, está em fase de testes e promete modernizar, agilizar, simplificar, além de dar transparência em todo o processo de outorga. O SOUT foi lançado pelo Igam na última sexta-feira (22/3), Dia Mundial da Água, no evento que marcou o encerramento da Semana da Água 2024.
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, fez a abertura do webinar e ressaltou que a premissa do SOUT é a modernização do sistema de outorgas, reduzindo o tempo e trazendo simplificação para os usuários. “Não é uma simples ferramenta, é uma grande inovação que visa otimizar a análise da gestão de outorga e vai contribuir significativamente com o processo de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais”, disse.
Marcelo da Fonseca convidou os usuários a contribuírem com sugestões, por meio da versão beta que está disponibilizada para teste. Para que o usuário teste o SOUT, será preciso a realização de inscrição no período de 22 a 31 de março pelo site do Igam ou escaneando QR Code disponibilizado. Após esse período, serão avaliadas as contribuições para melhorias no sistema. Antes de colocar o sistema em operação, os dados das outorgas vigentes e formalizadas serão inseridos.
Com o novo sistema em operação, os processos de outorga serão 100% digitais, por meio de uma única plataforma. O sistema pretende trazer simplificação do processo de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade do processo de outorga desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga, além de segurança nas decisões, com análises automáticas sobre o uso racional da água e os impactos na disponibilidade hídrica.
A gerente de regulação de Usos de Recursos Hídricos do Igam, Isadora Pinho, afirmou que o SOUT é um sistema de gestão de recursos hídricos inovador, principalmente por trazer uma metodologia de análise que agrega celeridade e também a padronização de todas as análises de outorga.
Para a diretora de Planejamento e Regulação do Igam, Jeane Dantas de Carvalho, o SOUT é uma importante entrega para a sociedade mineira e representa uma grande evolução na gestão de recursos hídricos. A diretora também destacou o desempenho das equipes do Igam e também da empresa Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, que trabalhou em conjunto para a implantação do sistema.
O coordenador geral da Aquora Tecnologia e Meio Ambiente, Felipe de Azevedo Marques, apresentou o novo sistema de outorga, falou sobre conceitos gerais e o fluxo do processo simplificado de regularização do uso da água. Em sua apresentação, Felipe também compartilhou a tela do sistema de informações, realizando em tempo real um fluxo completo de regularização de um processo de outorga. (Ascom Sisema)
