GIRLENO ALENCAR

Os hospitais Hospital Aroldo Tourinho, Santa Casa de Montes Claros e o Hospital Dilson Godinho, Universitário Clemente de Faria e das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, sediados em Montes Claros; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Regional de Janaúba e o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora, Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; Hospital Municipal de Bocaiuva; Fundajan, sediada em Janaúba; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, sediada em São Francisco; Hospital Municipal de Januária; o Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol; e o Hospital Municipal de Francisco Sá, foram selecionados para participar do projeto OtimizaSUS. Trata-se de iniciativa vinculada ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Valora Minas), relacionado à modernização do complexo hospitalar e fomento à utilização de metodologias de gestão da qualidade e eficiência.

Por meio da Resolução 7.925, publicada dia 10 de dezembro, a SES-MG explica que o OtimizaSUS tem por objetivo ampliar o acesso qualificado da população aos serviços e otimizar a utilização de recursos com foco na melhoria dos processos de trabalho dos estabelecimentos hospitalares. Para isso o projeto tem dois eixos principais: fomento à utilização da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados e subsídio à adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC). O eixo da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados visa gerar maior eficiência dos hospitais nos gastos; diminuir o tempo médio de internações; reduzir desperdícios; melhorar os controles de gestão, além de definir o produto hospitalar para fins de monitoramento, avaliação e gerência de qualidade da atenção hospitalar.

Já a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos visa fomentar nos hospitais a utilização de uma metodologia padronizada para o cálculo detalhado dos custos dos serviços prestados dos setores e unidades que compõem os estabelecimentos e, como consequência, melhorar a gestão de recursos. Nesse contexto, profissionais dos hospitais selecionados participarão de treinamentos para uso do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). O sistema foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar no processo de gestão de diferentes unidades de saúde, de forma padronizada e estruturada. Em janeiro de 2022 os gestores dos hospitais deverão preencher questionário descrevendo a atual situação das suas respectivas instituições e, em fevereiro, será realizado curso aplicado de gestão de custos.

A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que a implementação do OtimizaSUS abre novas perspectivas para os hospitais do Norte de Minas no que se refere à busca de sistemas de gestão integrados e cada vez mais eficientes. “Na área da saúde os recursos são escassos e muitas são as demandas. Nesse sentido, a otimização do uso de recursos financeiros se constitui fator determinante para as instituições conseguirem se manter, além de sempre estarem atentas à introdução de inovações para o atendimento das necessidades da população”, ressalta a superintendente.

Para a implantação do OtimizaSUS a SES-MG vai adotar três ondas. Na primeira estarão inseridos hospitais estaduais e macrorregionais. No Norte de Minas estão selecionados o Hospital Aroldo Tourinho, Santa Casa de Montes Claros e o Hospital Dilson Godinho. Na segunda onda serão inseridos no projeto hospitais microrregionais que possuem leitos totais do SUS maior ou igual a 100 unidades registradas, até setembro deste ano, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Nesta segunda onda serão inseridas as seguintes instituições do Norte de Minas: Hospital Universitário Clemente de Faria e o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, sediados em Montes Claros; Hospital Municipal Senhora Santana, de Brasília de Minas; Hospital Santo Antônio, de Taiobeiras; Hospital Regional de Janaúba e o Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora.

A terceira onda do projeto contemplará hospitais microrregionais que possuam leitos totais do SUS menor que 100 e maior ou igual a 50, conforme registro no CNES até setembro deste ano. Para esta terceira está prevista a inserção das seguintes instituições do Norte de Minas: Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, de Salinas; Hospital Municipal de Bocaiuva; Fundajan, sediada em Janaúba; Unidade Mista Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, sediada em São Francisco; Hospital Municipal de Januária; o Hospital Afrânio Augusto Figueiredo, de Grão Mogol; e o Hospital Municipal de Francisco Sá.

A inserção dos hospitais no OtimizaSUS deverá ser formalizada por meio do preenchimento de termo de adesão, contemplando os dois eixos do projeto: o Programa Nacional de Gestão de Custos, o que deverá ser comunicado ao Ministério da Saúde; e adesão ao eixo da Metodologia de Grupo de Diagnósticos Relacionados.

Ao aderirem ao projeto os hospitais e as secretarias municipais de saúde passarão a integrar a Plataforma SES-MG de Monitoramento Hospitalar pela metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados. Os hospitais receberão incentivo financeiro para a aquisição da Licença do Sistema Agrupador da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados.