Os valores, com finalidade definida, são provenientes de emendas parlamentares e são destinados à estruturação e custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e de Atenção Especializada
Setenta e sete municípios e dez hospitais que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Ministério da Saúde (MS) com a disponibilização de recursos superiores a R$ 89,9 milhões. Os valores, com finalidade definida, são provenientes de emendas parlamentares e são destinados à estruturação e custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e de Atenção Especializada; custeio da rede hospitalar de urgência e emergência; aquisição de equipamentos, veículos e ambulâncias; apoio e fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Por meio de oito resoluções publicadas nos meses de abril e maio a SES-MG está destinando mais de R$ 57,7 milhões ao Norte de Minas. Por outro lado, seis portarias do Ministério da Saúde preveem o repasse de R$ 32,1 milhões a serviços de saúde da região.
O maior aporte de recursos a ser repassado em parcela única totaliza mais de R$ 33,9 milhões para o custeio da atenção primária. O repasse a 61 municípios está previsto na Resolução 9.470, publicada dia 24 de abril pela SES-MG.
Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros estão sendo contemplados 39 municípios, com a liberação de R$ 22,7 milhões. Na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária estão sendo beneficiadas 18 localidades, com valores superiores a R$ 8,8 milhões. Por outro lado, quatro municípios da GRS de Pirapora receberão R$ 2,3 milhões.
Com utilização exclusiva para o custeio dos atendimentos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a Resolução 9.478, publicada no dia 30 de abril, formaliza a liberação de mais de R$ 19,6 milhões a dez hospitais do Norte de Minas. “Os recursos deverão ser utilizados no custeio das ações e serviços da rede de urgência e emergência, para o atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores não poderão serem gastos com despesas de pessoal, construções ou reformas”, explica o coordenador de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros, João Alves Pereira.
Para hospitais sediados em Montes Claros o repasse dos recursos ficou definido da seguinte forma: Fundação de Saúde de Saúde Dilson de Quadros Godinho (R$ 11,3 milhões); Fundação Hospitalar de Montes Claros, que administra o Hospital Aroldo Tourinho (R$ 2,6 milhões) e Santa Casa (R$ 1,4 milhão).
As demais instituições contempladas são: Santa Casa e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha (R$ 1,3 milhão); Fundação de Amparo ao Homem do Campo, de Manga (R$ 1,2 milhão); Fundação Santo Antônio de Grão Mogol (R$ 820 mil); Fundação Taiobeiras (R$ 320 mil); Fundação Hospitalar de Janaúba (R$ 300 mil); Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Correa, de Monte Azul (R$ 200 mil) e o Hospital Dr. Gil Alves, de Bocaiúva (R$ 160 mil).
Por meio das resoluções 9.428 e 9.432, publicadas no dia 24 de abril, a SES-MG está disponibilizando R$ 2,2 milhões a dezesseis municípios para a compra de ambulâncias, minivans e veículos de passeio para o transporte de usuários do SUS.
Ministério da Saúde
Para o custeio de serviços de atenção especializada à saúde estão previstos repasse de R$ 19,3 milhões por meio das portarias 3.665 e 3.636, publicadas pelo Ministério da Saúde no dia 29 de abril. Na área de atuação da SRS de Montes Claros o investimento de R$ 13,8 milhões contemplará cinco municípios: Montes Claros (R$ 8,1 milhões); Janaúba (R$ 2,4 milhões); Taiobeiras (R$ 1,4 milhão); São João do Paraíso (R$ 950 mil) e Francisco Sá (R$ 900 mil).
Em três municípios da GRS de Pirapora serão investidos R$ 4,7 milhões: Pirapora (R$ 2,7 milhões); Buritizeiro (R$ 1,5 milhão) e Várzea da Palma (R$ 500 mil). Outros três municípios da GRS de Januária também receberão recursos: Bonito de Minas (R$ 350 mil); Varzelândia (R$ 250 mil) e São João da Ponte (R$ 150 mil).
Já para o custeio de serviços de atenção primária à saúde o MS está disponibilizando mais de R$ 10 milhões a 27 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas. Os repasses estão previstos nas portarias 3.624, 3.673 e 3.676 publicadas no dia 29 de abril.
Já para a compra de equipamentos a Portaria 3.630, também publicada dia 29 de abril, prevê mais de R$ 1,5 milhão de investimentos em nove municípios, sendo oito localidades jurisdicionadas à SRS de Montes Claros e uma à GRS de Januária.
Somatório
Os municípios que receberão os maiores aportes de recursos, considerando a soma de todos os valores das resoluções e portarias publicadas pela SES-MG e pelo Ministério da Saúde são: Montes Claros (R$ 26,3 milhões); Janaúba (R$ 4,6 milhões); Pirapora (R$ 3,9 milhões); Buritizeiro (R$ 2,8 milhões); Mamonas (R$ 2,3 milhões); Porteirinha e Riacho dos Machados (R$ 2 milhões para cada localidade); Indaiabira (R$ 1,8 milhão); Francisco Sá (R$ 1,7 milhão); Berizal, Icaraí de Minas e Serranópolis de Minas (R$ 1,5 milhão para cada localidade); Grão Mogol, Novorizonte e Santa Cruz de Salinas (R$ 1,2 milhão para cada município); Guaraciama, Pedras de Maria da Cruz e São João do Paraíso (R$ 1,1 milhão); Lontra, Ponto Chique e Rio Pardo de Minas (R$ 1 milhão para cada município).
