Com a participação de gestores de 17 municípios que integram as microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) realizou a segunda oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas. Neste início de ano o trabalho tem como foco avançar na expansão dos serviços ambulatoriais especializados, contemplando microrregiões que não possuem Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs).
Em caráter excepcional e transitório, num período de 13 meses que começou a ser contado a partir de dezembro do ano passado, os municípios polo de microrregiões e os pontos de atenção ambulatorial especializados deverão se organizar e estruturar cinco linhas de cuidados para o atendimento de demandas da população. As áreas prioritárias são: Pré-Natal de Alto Risco (PNAR); criança de risco; propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus de alto e muito alto risco.
Durante o encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Montes Claros, as referências técnicas da atenção especializada à saúde l da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Fernanda Pereira e Tâmara Souza explicaram que “a expansão dos serviços ambulatoriais especializados aproveitará as estruturas de atendimento já existentes, possibilitando que as microrregiões de saúde melhorem o atendimento das demandas da população e a qualidade dos serviços prestados. Consequentemente, isso trará impactos positivos na redução da morbimortalidade e da evolução de pacientes para situações de saúde mais graves”, pontuaram as referências técnicas.
Neste ano serão investidos mais de R$ 4,7 milhões na estruturação dos serviços ambulatoriais especializados nas microrregiões de Francisco Sá, Bocaiúva e Montes Claros. O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 3.993 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB–SUS), publicada dia 9 de novembro de 2022 pela (SES-MG). Em 31 municípios polo do Estado o investimento será superior a R$ 107,6 milhões.
Para a estruturação do atendimento ambulatorial especializado na microrregião de saúde de Montes Claros está previsto investimento de R$ 3,6 milhões, visando a realização de 92.849 procedimentos médicos. Além de Montes Claros serão contemplados pacientes residentes em Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira e Juramento.
Para a realização de 15.620 procedimentos ambulatoriais especializados, a microrregião de Bocaiuva terá aporte de R$ 606 mil. Além de pessoas residentes na cidade, serão encaminhados para a realização de exames e consultas ambulatoriais especializadas pacientes residentes em Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Joaquim Felício e Olhos-d’ Água.
Outros R$ 543,4 mil serão investidos na microrregião de Francisco Sá, visando a realização de 14.206 procedimentos ambulatoriais especializados. Serão atendidas demandas de pessoas residentes em Botumirim, Capitão Enéas, Cristália, Francisco Sá, Grão Mogol e Josenópolis.
A Deliberação 3.993 define que, mensalmente, a realização de procedimentos por linha de cuidado será distribuída proporcionalmente à população de cada município de abrangência de cada microrregião. A oferta de serviços poderá ser desenvolvida por uma ou mais instituições prestadoras de serviços, desde que observada a totalidade da linha do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a estruturação dos serviços ambulatoriais nas microrregiões de saúde proporcionará considerável avanço à saúde pública do Norte de Minas, possibilitando à população maior facilidade de acesso a consultas e exames especializados o que, por outro lado, agilizará os diagnósticos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos de saúde, entre eles os mais complexos”.
Na mesma linha de raciocínio a secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta ressalta que “a estruturação dos serviços ambulatoriais especializados vai fortalecer as microrregiões de saúde, ampliando a importância dos serviços de atenção primária e de média complexidade. Com isso, haverá possibilidade de redução do fluxo de pacientes que recorrem a Montes Claros na busca de atendimentos especializados de saúde”, prevê a secretária.
Regulação
Para viabilizar o atendimento das demandas da população, os municípios polo de microrregiões de saúde deverão criar, ainda no primeiro semestre de 2023, núcleo regulador nas secretarias municipais de saúde com a finalidade de garantir o acesso de pacientes para os pontos de atenção ambulatoriais especializados. A regulação deverá seguir protocolos clínicos e assistenciais selecionados pela SES-MG e de acordo com diretrizes estabelecidas pela Deliberação 3.993.
Além disso, no período de transição será necessário que os pontos de atenção ambulatorial especializados viabilizem a criação de equipes multidisciplinares nas áreas definidas como prioritárias pela SES-MG, visando garantir a integralidade do cuidado dos pacientes.
O coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira explica que “paralelo a outras atividades que serão implementadas neste ano dentro do Projeto Saúde em Rede, serão realizadas oficinas nas microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiuva e Francisco Sá para discussão e análise dos pontos de atenção à saúde. As atividades contarão com a participação de referências técnicas do nível central da SES-MG, representantes dos municípios e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems)”.
O Projeto Estratégico Saúde em Rede foi iniciado em 2019 no Vale do Jequitinhonha sob a coordenação da SES-MG e participação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). A iniciativa tem como objetivo formar tutores que estão atuando junto com os municípios na estruturação das redes de atenção à saúde, visando transformar o atual modelo hierárquico que tem os hospitais como centros dos atendimentos, para dar lugar à gestão integrativa da saúde. Nesse novo modelo, os serviços de atenção primária dos municípios passarão a ser os ordenadores dos cuidados em saúde.
A terceira e última onda do Projeto foi iniciada em novembro de 2022 envolvendo 42 municípios do Norte de Minas. Vinte e sete localidades jurisdicionadas à área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros receberam R$ 4,3 milhões para a implantação do Projeto e outros R$ 2,4 milhões foram repassados para 15 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde de Januária.
