GIRLENO ALENCAR
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Norte de Minas está sendo contemplada com R$ 20,8 milhões, repassados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e destinados ao fomento das atividades implementadas pelos municípios em apoio às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltipla. Por meio da Resolução 7.924, publicada dia 10 de dezembro, a SES-MG vai investir mais de R$ 199,9 milhões em todos os 853 municípios do Estado. Os recursos terão prazo de 36 meses para utilização e serão repassados aos fundos municipais de saúde após os gestores assinarem termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde – (SIG-RES).
No Norte de Minas as localidades que receberão maiores aportes de recursos são: Montes Claros (R$ 3,1 milhões); Janaúba (R$ 1,4 milhão); Januária (R$ 1,049 milhão); Pirapora (R$ 765,1 mil); São Francisco (R$ 742,3 mil); Porteirinha (R$ 679,6 mil); Taiobeiras (R$ 527,4 mil); Brasília de Minas (R$ 509,2 mil); Espinosa (R$ 501,8 mil); Salinas (R$ 478,1 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 407,4 mil); Jaíba (R$ 396 mil); Buritizeiro (R$ 369,7 mil); Bocaiúva (R$ 358,8 mil); Coração de Jesus (R$ 350,6 mil); Francisco Sá (R$ 346,3 mil); São João da Ponte (R$ 331,6 mil) e Mirabela (R$ 318,3 mil).
A definição do montante de recursos a serem repassados aos municípios teve como critério o número de habitantes de cada localidade e o fator de alocação para atenção à saúde, elaborado e atualizado pela Fundação João Pinheiro de acordo com os dados populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os municípios sede de pontos de atenção especializados às pessoas com deficiência também foi considerado o quantitativo e a tipologia dos serviços prestados, entre eles: centros especializados em reabilitação; oficina ortopédica fixa ou itinerante; serviço de reabilitação auditiva, incluindo implante coclear; reabilitação visual e física; serviços de atenção à pessoa ostomizada e especializados em reabilitação de deficiência intelectual e de triagem auditiva neonatal.
A referência técnica da rede de atenção à pessoa com deficiência, Alfredo Prates Neto explica que os 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros já assinaram os termos de compromisso no SIG-RES e habilitaram as contas para o recebimento dos recursos. Nos próximos dias a SES-MG e o Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais (Cosems) vão publicar nota técnica orientando os municípios quanto à utilização dos recursos. O coordenador de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira avalia que “a destinação dos recursos são importantes para apoiar os municípios na reorganização dos serviços de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, visto que tais serviços foram muito impactados durante a pandemia da Covid-19”.
