GIRLENO ALENCAR
Com o objetivo de aumentar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos e reduzir os vazios assistenciais, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando R$ 2,057 milhões para a ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica no Norte de Minas. Os recursos serão aplicados por municípios da macrorregião de saúde que estão jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) e às Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora.
A resolução 7.869, publicada dia 19 de novembro pela SES-MG, define que a ampliação dos serviços especializados em doença renal crônica compreenderá três eixos: fomento à ampliação de vagas de hemodiálise; habilitação de estabelecimentos em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica nas microrregiões de saúde que possuem vazios assistenciais; e fomento à ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos serviços habilitados em atenção especializada.
Para a ampliação das vagas de hemodiálise serão contemplados com o recebimento de recursos os municípios e estabelecimentos sob gestão estadual que apresentarem o quantitativo de pacientes em fila de espera; apresentar o quantitativo de turnos atualmente em funcionamento; possuir equipamentos e poltronas e apresentar o quantitativo de pacientes em hemodiálise e diálise peritoneal.
Em 59 municípios do Estado, que detém a gestão de seus prestadores de serviços de saúde, o investimento da SES-MG na ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica será de R$ 29 milhões. No Norte de Minas os municípios que já possuem serviços habilitados em atenção especializada e que receberão recursos para a ampliação dos atendimentos são: Montes Claros (R$ 760,3 mil); Janaúba (R$ 471,2 mil); Brasília de Minas (R$ 419,3 mil); Salinas (R$ 230,9 mil) e Pirapora (R$ 176 mil).
Para nortear as providências a serem adotadas pelos municípios a SES-MG emitirá nota técnica com orientações para ampliação de acesso e qualificação da linha de cuidados em doença renal crônica no âmbito da gestão de contratos junto aos prestadores de serviços habilitados.
O coordenador de atenção à saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que os municípios de Montes Claros, Janaúba e Salinas já assinaram os termos de compromisso junto à SES-MG para o recebimento dos recursos. A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “a ampliação dos serviços contemplando, inclusive, as microrregiões de saúde, se constitui iniciativa importante da SES-MG no sentido de agilizar o atendimento das demandas de usuários do SUS, em serviços habilitados o mais próximo possível das residências dos pacientes. Com a descentralização dos serviços, os usuários não precisarão deslocar grandes distâncias para terem acesso a tratamentos especializados em doença renal crônica o que, consequentemente, trará impactos positivos na qualidade de vida e dos tratamentos”.
