GIRLENO ALENCAR

As equipes de saúde bucal e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) de 76 municípios que integram a macrorregião de saúde do Norte de Minas estão sendo contemplados com o repasse de recursos superiores a R$ 2 milhões. Os valores, liberados pelo Ministério da Saúde por meio das Portarias 3.389 e 3.391, publicadas dia 10 deste mês, são destinados à estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica nos serviços de atenção primária à saúde, visando a retomada dos atendimentos da população em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Com recursos destinados às equipes de saúde bucal e reorganização dos CEOs, os municípios integrantes das áreas de atuação da SRS de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora contemplados com maior aporte de investimentos são: Montes Claros (R$ 488,2 mil); Janaúba (R$ 83,4 mil); Taiobeiras (R$ 79,4 mil); Coração de Jesus (R$ 65,5 mil); Várzea da Palma (R$ 62,1 mil); Brasília de Minas, Francisco Sá e Monte Azul (R$ 58,6 mil para cada localidade); Salinas (R$ 55,1 mil); Buritizeiro e Itacarambi (R$ 48,2 mil para cada município); Rio Pardo de Minas (R$ 44,7 mil); São João da Ponte (R$ 41,7 mil) e Grão Mogol (R$ 41,2 mil).

A referência técnica em saúde bucal da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Denise Silveira explica que os recursos vão auxiliar os municípios na manutenção e estruturação de consultórios odontológicos, além da compra de materiais de consumo e equipamentos de proteção individual a serem utilizados pelos profissionais de saúde, para o enfrentamento seguro da pandemia. O Ministério da Saúde orienta que os municípios poderão investir os recursos na compra de divisórias para os consultórios; torneiras e insumos para higienização das mãos; filtros para aparelhos de ar condicionado, entre outros materiais para a atuação segura dos profissionais de saúde.

Nos últimos meses a Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros está orientando os municípios quanto à estruturação dos serviços de saúde bucal para a retomada dos atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Dia 4 de novembro, por meio das portarias 3.008 e 3.017, os municípios da região ampliada de saúde do Norte de Minas foram contemplados pelo Ministério da Saúde com o repasse de recursos para as equipes de saúde bucal e R$ 971.293 destinados à reorganização da ambiência e dos processos de trabalho dos centros de especialidades odontológicas.

Denise Silveira explica que “a adoção de medidas rigorosas de controle dos atendimentos nos serviços de saúde bucal levam em conta que a Covid-19 apresenta alta e rápida disseminação devido a suas características ligadas ao longo período de incubação, letalidade relativa e alta transmissibilidade”. Nesse contexto as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tratam dos eixos estrutura (predial, equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos); educação permanente dos profissionais (dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, técnicos em próteses dentárias e auxiliares de serviços gerais); atendimentos de urgências e inadiáveis.

Para retomar os atendimentos de usuários de forma segura e gradual os municípios já foram orientados quanto à necessidade de elaboração de um plano para a reorganização dos serviços de saúde bucal. Os 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros já elaboraram os planos e, entre outras medidas, cada localidade deverá adequar as estruturas de atendimento com sala de espera ventilada (ar condicionado com exaustão que garanta as trocas de ar); instalação de alertas visuais com informações sobre os principais sintomas da Covid-19; cadeiras dispostas a um metro de distância ou sinalizadas quais possam ser ocupadas; disponibilização de álcool gel, lenços descartáveis, máscara cirúrgica e lixeira com acionamento por pedal.

Os serviços de saúde bucal também deverão garantir a aferição de temperatura dos usuários; deverão eliminar o uso de ventiladores e disponibilizar equipamentos de proteção individual. Além disso, os profissionais de saúde bucal deverão passar por capacitação tomando por base cinco notas técnicas orientadoras do atendimento odontológico e ações de prevenção à Covid-19; biossegurança; paramentação e desparamentação. Nos municípios também deverão ser criados serviços de telemonitoramento e teleorientação em odontologia, para atendimento de demandas de grupos prioritários como crianças; gestantes; pessoas com necessidades especiais; diabéticos e usuários de próteses dentárias. Os serviços vão verificar de forma remota a situação de saúde dos grupos prioritários e a necessidade de comparecimento inadiável à unidade de saúde para atendimento odontológico.