PEDRO RICARDO
O Norte de Minas receberá R$ 11,9 milhões do Governo do Estado, em caráter excepcional, para o custeio de ações e serviços no âmbito da atenção primária à saúde, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus e mais especificamente, 664 equipes da atenção primária à saúde de 86 municípios. O repasse dos recursos para os municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora foi definido na Resolução 7.447, publicada dia 23 de março pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). De acordo com a Resolução assinada pelo secretário de Estado da saúde, Fábio Baccheretti, os recursos serão repassados em parcela única aos fundos municipais de saúde. Ao todo, para os 853 municípios mineiros o investimento será superior a R$ 90 milhões.
O incentivo financeiro deverá ser aplicado na compra de insumos e materiais, como equipamentos de proteção individual a fim de assegurar a proteção dos profissionais de serviços de saúde; realização de ações para identificação precoce, assistência e monitoramento adequado às pessoas de contato de pacientes acometidos pela Covid-19. Os municípios também poderão investir os recursos na organização da assistência nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), para atendimento de usuários com queixas respiratórias e outros eventos agudos. Também estão incluídas entre os eixos que podem receber investimentos, ações de educação em saúde relacionadas às medidas de isolamento social; recomendações de prevenção do contágio e disseminação da Covid-19, além do registro das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos da doença.
Entre os 86 municípios que compõem a região ampliada de saúde do Norte de Minas as localidades que serão contempladas com maior volume de recursos, pelo fato de terem maior quantidade de equipes de atenção primária à saúde são: Montes Claros (R$ 1,976 milhão; Janaúba (R$ 410,2 mil); Januária (R$ 389,4 mil); Porteirinha (R$ 362,6 mil); São Francisco (R$ 341,3 mil); Jaíba (R$ 315,2 mil); Taiobeiras (R$ 278,1 mil); Coração de Jesus e São João da Ponte (R$ 277,3 mil para cada município); Pirapora (R$ 274 mil); Bocaiuva (R$ 267,5 mil); Salinas (R$ 252,6 mil); Espinosa (R$ 222,5 mil); Buritizeiro (213,3 mil) e Monte Azul (R$ 203,9 mil).
Para definição dos valores destinados a cada município a SES-MG tomou por base o fator de alocação de recursos financeiros para atenção à saúde, elaborado pela Fundação João Pinheiro, considerando os índices de porte econômico e de necessidade em saúde, calculado em 2016 com dados de 2010. Os municípios terão prazo de nove meses para utilizar o recurso financeiro, a partir do seu recebimento. O prazo será prorrogado automaticamente caso seja mantida a emergência ou estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Caso seja constatada irregularidade no uso dos recursos a SES-MG realizará diligência, sendo fixado prazo de 30 dias para o município apresentar justificativas.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques ressalta que, diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no país, “o repasse de novos recursos para os serviços de atenção primária dos municípios, além de possibilitar o fortalecimento das ações voltadas para o atendimento das demandas da população, viabilizará o reforço das medidas de cuidado para com os profissionais de saúde por meio do reforço dos estoques de equipamentos de proteção individual”. (GA)
