Atendendo solicitações aprovadas em reuniões de Comissões Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) nos níveis macrorregional e estadual, por meio da Portaria 936, o Ministério da Saúde definiu aporte de R$ 182,7 milhões a ser incorporado no limite financeiro de média e alta complexidade de Minas Gerais. Para a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros estão sendo disponibilizados mais de R$ 6,2 milhões para o cofinanciamento de ações e serviços de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Os recursos estão divididos da seguinte forma: Santa Casa de Montes Claros, com mais de R$ 3,3 milhões; e o Hospital Dilson Godinho, com mais de R$ 2,8 milhões.
Além de Montes Claros, em todo o estado os recursos serão investidos em instituições de saúde de outros 26 municípios. O coordenador de atenção à saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que, de acordo com a Portaria 936, “o repasse dos recursos será feito pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos estadual e municipais de saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde”.
Atenção Especializada
Por meio das portarias 589 e 769, publicadas nos dias 5 de maio e 28 de junho deste ano pelo Ministério da Saúde, doze municípios que integram a macrorregião de Saúde Norte estão sendo contemplados com o repasse de R$ 12,2 milhões, destinados ao custeio emergencial e temporário de serviços de atenção especializada em saúde. Os recursos estão divididos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 3,5 milhões), Pirapora (R$ 1,3 milhão), Espinosa (R$ 1 milhão), Januária (R$ 950 mil), Monte Azul (R$ 900 mil), Manga (R$ 852 mil), Janaúba (R$ 850 mil), Coração de Jesus (R$ 750 mil), Itacarambi (R$ 600 mil), Rio Pardo de Minas, Taiobeiras e Várzea da Palma (R$ 500 mil para cada localidade).
Para o custeio de serviços de atenção primária à saúde, as portarias 583 e 768 publicadas nos dias 5 de maio e 28 de junho, disponibilizaram mais de R$ 8 milhões para 20 municípios do Norte de Minas. Estão alocados da seguinte forma: Icaraí de Minas (R$ 1,5 milhão), Catuti e Rio Pardo de Minas (R$ 800 mil para cada município), Manga (R$ 750 mil), Santo Antônio do Retiro (R$ 600 mil), Nova Porteirinha (R$ 500 mil), Gameleiras (R$ 449,8 mil); Grão Mogol, Itacarambi, Mamonas e Ninheira (R$ 300 mil para cada município), Buritizeiro (R$ 252 mil), Montes Claros e Claro dos Poções (R$ 200 mil para cada município), Varzelândia (R$ 185,5 mil), Campo Azul e Itacambira (R$ 150 mil para cada localidade), Botumirim (R$ 101,5 mil), Bonito de Minas (R$ 100 mil) e Francisco Dumont (R$ 84 mil). (Ascom SES-MG)
