GIRLENO ALENCAR
O Norte de Minas foi beneficiado com o acordo celebrado pelo Estado com a Vale, por causa da tragédia de Brumadinho: será construída pontes sobre o rio São Francisco, nas cidade de São Francisco, São Romão e Manga e que interligará com o município de Pintopolis, assim como a pavimentação da estrada Pintopolis-Urucuia e que encurtará em 200 quilometros a distância entre o Norte de Minas e Brasilia. O norte-mineiro Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça, foi um dos signatários do acordo, celebrado ontem em Belo Horizonte. O acordo assegura recursos para a reparação e para a compensação socioambiental socioeconômica das consequências do desastre no valor total estimado de R$ 37.689.767.329,00.
Nisso inclui todas as despesas já efetuadas, desde o desastre, a projeção dos custos da reparação ambiental e os recursos compensatórios, a serem pagos pela Vale, que serão utilizados nas ações de reparação, tanto ao Estado, quanto às pessoas e à região atingida. Desde o mês de julho do ano passado que o Estado tinha se reunido com a bancada do Norte de Minas, para anunciar esse pacote de obras. No documento encaminhado à sociedade, é informado que o acordo foi celebrado, pois projetando a possibilidade de que o processo judicial levasse 10 anos para assegurar a condenação da empresa, esse valor equivale, hoje, à procedência total dos pedidos, daqui a dez anos, corrigindo-se pela inflação.
Explica ainda que isso significa que as instituições signatárias do termo garantiram, para a população, de forma mais célere, o mesmo resultado que ela poderia obter se os pedidos fossem julgados de maneira totalmente favorável, ao final do processo. Serão aplicados R$ 3 bilhões nas demandas Direta das Comunidades atingidas; R$ 6,1 bilhões de transferências de renda; R$ 4,7 bilhões em recursos para Brumadinho e mais 25 municípios da Bacia do Paraopeba; R$ 2,05 bilhões em obras para aumento da resiliência e interligação do sistema Paraopeba e Velhas; R$ 6,55 bilhões em recuperação socioambiental e compensação dos danos conhecidos; R$ 4,95 bilhões para recursos para Rodoanel, Melhoria do Metrô e Estradas; R$ 4,37 bilhões de indenização do Estado de Minas Gerais e R$ 5,89 bilhões de despesas diversas, já incorridas pela Vale, ao longo do processo, em benefício da população atingida e da população do Estado, em geral. Inclui o fornecimento de água, construção de adutora para captação de água, planos para o monitoramento e melhoria das condições de saúde mental da população, moradias temporárias e recursos adiantados com a finalidade de auxiliar o governo do Estado no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
