GIRLENO ALENCAR

O Norte de Minas será contemplado com investimentos superiores a R$ 18,4 milhões com a implantação de novos serviços de saúde. A partir deste ano e, em 2024, 52 municípios que compõem a macrorregião de saúde terão a informatização de 180 novas Equipes de Saúde da Família (ESF); adesão de 15 Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora; credenciamento de mais 92 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em 17 municípios; implantação de sete novos laboratórios de próteses dentárias e credenciamento de mais quatro equipes de atenção primária prisional.

A implantação de novos serviços foram aprovados pelos conselhos municipais de saúde e passaram, também, pelas  Comissões Intergestoras Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) das microrregiões e, também, no nível estadual. A viabilização dos novos serviços está prevista nas portarias 418, 432 e 441 publicadas dia 5 de abril pelo Ministério da Saúde. O maior aporte de recursos está previsto para a informatização de 180 Equipes de Saúde da Família em 40 municípios. Para este ano serão investidos mais de R$ 2,3 milhões, valor este que, em 2024 deverá superar R$ 4,1 milhões.

Os municípios contemplados pelo Programa Informatiza APS (Atenção Primária à Saúde) são Bonito de Minas; Botumirim; Brasília de Minas; Campo Azul; Cônego Marinho; Cristália; Francisco Sá; Fruta de Leite; Ibiaí; Icaraí de Minas; Indaiabira; Jaíba; Janaúba; Januária; Japonvar; Lagoa dos Patos; Lontra; Matias Cardoso; Miravânia; Montalvânia; Monte Azul; Montes Claros; Ninheira; olhos D´Água; Padre Carvalho; Pintópolis; Riacho dos Machados; Rubelita; Salinas; Santa Cruz de Salinas; Santa Fé de Minas; São Francisco; São João da Ponte; São João das Missões; São João do Pacuí; São João do Paraíso; Taiobeiras; Ubaí; Várzea da Palma e Verdelândia.

“Com 180 novas Equipes de Saúde da Família com adesão formalizada ao Programa Informatiza APS, o Norte de Minas passa a ser uma das regiões destaques na utilização do prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básicas de saúde. Além de qualificar o atendimento dos usuários do SUS, o Informatiza APS agiliza e melhora o desempenho dos serviços de saúde”, avalia a referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS, Patrícia Lima Magalhães.

Já com mais de R$ 1,9 milhão previsto para ser investido neste ano e outros R$ 3,1 milhões em 2024, dezessete municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas passam a ter 92 novos Agentes Comunitários de Saúde credenciados por parte do Ministério da Saúde. As localidades contempladas e que passam a ter 954 ACS são: Buritizeiro; Chapada Gaúcha; Curral de Dentro; Francisco Sá; Glaucilândia; Icaraí de Minas; Jaíba; Matias Cardoso; Pirapora; Rio Pardo de Minas; São Francisco; São João das Missões; São João do Pacuí; São João do Paraíso; São Romão; Taiobeiras e Verdelândia.

O Ministério da Saúde também homologou a adesão de mais 15 Unidades de Saúde da Família ou Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora, com carga horária de 60 horas de trabalho semanal e, algumas, constituídas por equipes de saúde bucal.

O Programa Saúde na Hora tem como objetivo principal ampliar o acesso da população às ações e serviços de atenção primária à saúde por meio do funcionamento com horário estendido das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. Os municípios que fizeram novas adesões ao Programa são: Itacambira; Monte Azul, Montes Claros; Pirapora; Porteirinha; Riacho dos Machados; Salinas, São Francisco e Taiobeiras. Para adequação das unidades de saúde ao Programa Saúde na Hora o investimento do Ministério da Saúde será superior a R$ 200 mil.

Ainda com anuência dos conselhos municipais de saúde e das CIB-SUS, o Norte de Minas está sendo contemplado com a instalação de sete novos laboratórios de próteses dentárias. Para este ano a previsão é de que sejam investidos R$ 367,5 mil, valor este que para 2024 está calculado em R$ 630 mil. Os municípios contemplados com novos laboratórios são: Campo Azul; Capitão Enéas; Joaquim Felício; Lassance; Miravânia; Novorizonte e Várzea da Palma.

A odontóloga e referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde, Denise Maria Lúcio da Silveira destaca que, entre 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros, apenas Salinas ainda não possui laboratório de prótese dentária na rede de atendimento do SUS.

“Com os novos municípios credenciados, passaremos a ter maior cobertura de serviços de próteses dentárias no Norte de minas. Isso representa uma elevação da dignidade humana para as pessoas com ausência parcial ou total de dentes, melhorando a sua autoestima, alimentação, comunicação e relações sociais. Consequentemente, isso reflete na melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS contemplados pelos serviços”, comemora Denise Silveira.

O acesso às próteses dentárias pelo Sistema Único de Saúde ocorre por meio da equipe de saúde bucal da estratégia de saúde da família que avalia cada usuário, cuida das necessidades primárias e só então fornece a prótese como parte do planejamento odontológico.

Já por meio da Portaria 418, o Ministério da Saúde credenciou quatro equipes de atenção primária prisional com gestão municipal em Francisco Sá, Janaúba, Januária e São João da Ponte. Para este ano o custeio das equipes demandará investimento de R$ 620 mil. Para 2024 a previsão é de que sejam alocados R$ 1.068 mil.