GIRLENO ALENCAR
Os 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas e que integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e as Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora aderiram ao Programa Saúde com Agente, lançado na segunda quinzena de abril pelo Ministério da Saúde. O Programa é destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias, visando fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar.
Por meio do Programa e com participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Ministério da Saúde vai ofertar os cursos técnicos de agente comunitário de saúde e de vigilância em saúde. Segundo o Ministério, “os cursos vão habilitar os profissionais para que eles desenvolvam um olhar mais apurado para as condições de saúde da comunidade, bem como habilidades relacionadas à destreza manual para as atividades que também lhes foram atribuídas. A proposta é que esses profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham capacidade de interpretar as informações coletadas nas residências, fazer os devidos encaminhamentos e prestar uma orientação mais qualificada aos pacientes que necessitam de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo”. A partir das informações coletadas nos atendimentos, o Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados para a gestão e construção de políticas da área.
Com adesão ao Programa os municípios receberão incentivo financeiro a ser repassado pelo Ministério da Saúde, levando em conta o número de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias que forem matriculados nos cursos de formação. Para custeio da preceptoria, o Ministério da Saúde estipulou o repasse de R$ 1 mil, aos municípios pelo período de oito meses.
Para o curso técnico de agente comunitário de saúde, o profissional que atuará como preceptor deverá possuir graduação em enfermagem e ser integrante de Equipe da Estratégia de Saúde da Família. Já o preceptor do curso técnico de vigilância em saúde, com ênfase no combate a endemias, deverá ter curso de graduação na área da saúde. A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes entende que “a adesão dos municípios ao Programa se constitui iniciativa muito importante no sentido de viabilizar uma formação técnica mais sólida aos profissionais que atuam como agentes comunitários de saúde ou de controle de endemias, diante da necessidade de atualização constante numa área que atua diretamente junto a todos os segmentos da população”.
CONTRAPARTIDA – Como contrapartida para participar do Programa, estados e municípios terão até 60 dias para equipar as unidades de saúde com sinal de satélite, televisão e demais equipamentos necessários para as aulas. Além disso, deverão providenciar os kits de uso individual aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias com colete, mochila impermeável e boné de abas largas. Ainda é preciso garantir o acesso dos alunos a aparelhos como medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro para a realização das atividades práticas.
O Programa ainda prevê a formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos agentes nos cursos. Essas ações serão realizadas por meio de regulamentos próprios, que serão divulgados pelo Ministério da Saúde. O Conasems fará a contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos e fará a expedição do diploma. O processo de seleção está em andamento.
