Os municípios de Bocaiuva, Januária e Joaquim Felício aproveitaram esse mês para fazerem a regularização fundiária, em parceria firmada por meio de acordo de cooperação entre prefeituras e o Instituto Cidade Legal. Na solenidade na noite de terça-feira, em Joaquim Felício, foram entregues aos beneficiários do programa de regularização as certidões de inteiro teor, onde consta a titulação dos agora proprietários de imóveis pelo título da legitimação fundiária, via REURB. Desta vez, os contemplados são da região central da cidade, onde 53 imóveis foram regularizados.
Em Bocaiuva, o primeiro bairro contemplado foi o Cariúna, onde pouco mais de 60 unidades estão sendo regularizadas. Em Januária, foi regularizado o bairro Cidade Industrial, onde cerca de cinquenta unidades foram objeto da Reurb. Para Wanderson Faria, beneficiário da Reurb em Joaquim Felício, é um sonho realizado “sempre tive vontade de regularizar meu imóvel, mas é um procedimento muito caro e complexo. Agora com o trabalho do Instituto Cidade Legal em parceria com o município, meu sonho está realizado, não ter que pagar o cartório torna isso possível a todos nós agora.”, finaliza.
O advogado do Instituto Cidade Legal, Ruan Rodrigues explica que em todas as três cidades foi trabalhada a modalidade social da Reurb, que prevê a isenção de custas e emolumentos no cartório. “A lei da Reurb desburocratizou o processo e tornou a regularização dos imóveis acessível a todas as classes econômicas. Basta procurar a sede do Instituto Cidade Legal e fazer o seu cadastro”, pontua Ruan. O presidente do Instituto Cidade Legal, Evandro Antunes Lopes explica que o Cidade Legal é uma entidade civil organizada habilitada pela lei 13.465/17.
Ela realiza todas as atividades técnicas necessárias para promover a regularização fundiária, desde o cadastramento dos ocupantes, até o registro final em cartório, atuando em parceria com os municípios e sendo geralmente remunerada pelos próprios ocupantes dos imóveis. “A expectativa é regularizar todos os imóveis irregulares dos municípios onde a entidade atua, tanto os da área urbana quanto da área rural. Por não ter fins lucrativos, os custos cobrados pelo Cidade Legal giram em torno de um salários mínimo e que é passível de parcelamento, sendo acessível a todos”, conclui Evandro. (GA)
