Relator do projeto, o senador Carlos Viana defende que o Brasil trabalhe com ações de prevenção e planejamento
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima receberá mais recursos para ações de prevenção e combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais. O projeto, com relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e autoria do senador Jayme Campos (MT), foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
O parlamentar mineiro enfatizou novamente a importância do conceito de prevenção para o Brasil. Ele afirmou: “Esse conceito precisa ser aplicado de maneira firme em todas as ações, especialmente quando se trata de desastres naturais. Grande parte do que está acontecendo hoje, e que nos entristece profundamente em relação ao povo do Rio Grande do Sul, pode ocorrer em outras cidades, e o Brasil deve estar preparado para evitar que isso aconteça. Portanto, um fundo com mais recursos que nos permita criar ações de planejamento e prevenção é muito bem-vindo dentro da legislação brasileira”, disse Viana.
Conforme o texto do projeto, o BNDES, que já atua como agente financeiro do fundo, repassará mais recursos e financiamentos para o gerenciamento deste instrumento. Em abril, o banco e o governo federal assinaram um contrato para o repasse de R$10,4 bilhões para o fundo entre 2024 e 2027.
Projetos que estimulem a redução das emissões de carbono por meio do desmatamento e da degradação florestal, bem como a luta contra a desertificação nas regiões brasileiras, poderão receber financiamento. A proposta será analisada na Câmara dos Deputados
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.
