Palestra foi ministrada no CEPT/Unimontes, com a participação de promotores e estudantes de Direito
“Crimes Cibernéticos” foi o tema do debate promovido no auditório do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) da Universidade Estadual de Montes Claros na quinta-feira (13/06), no primeiro dia de atividades do Encontro Regional de Montes Claros, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O debate contou com o apoio da Coordenação do Curso de Direito e do Departamento de Direito Público Adjetivo da Unimontes, além da parceria com o Centro Acadêmico Cyro dos Anjos, do curso de Direito da Unimontes.
A solenidade de abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; do reitor da Unimontes, professor Wagner de Paulo Santiago; e do vice-reitor, professor Dalton Caldeira Rocha. Também estiveram presentes a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público, procuradora Élida Rezende de Freitas, e o coordenador pedagógico do CEAF, promotor Pablo Gran Cristóforo. A iniciativa teve ampla participação de promotores e estudantes de Direito.
A palestra sobre “Crimes Cibernéticos” foi proferida pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), promotor de Justiça Mauro Ellovitch Fonseca. Ele apresentou a tipificação penal de uma ampla gama de crimes que acontecem por intermédio de computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos como drones, por exemplo.
De acordo com Ellovitch, conhecer detalhadamente a tipificação dos crimes é o ponto de partida para o enfrentamento dos criminosos. Ele apresentou tanto os delitos cibernéticos próprios, ou seja, que nasceram a partir do surgimento da internet e smartphones, como os impróprios, que já eram descritos na legislação e, atualmente, podem ou não ocorrer por meios digitais.
Assim, a palestra mostrou como o conceito de “crime cibernético” se expandiu, abrangendo situações variadas como golpes financeiros, furtos, estelionatos, invasão de privacidade, cyberbullying, pornografia de revanche, importunação por redes sociais, pedofilia, quebras de sistemas de informações públicas e privadas, indução ao suicídio e até homicídios.
Ao encerrar a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou o histórico do Gaeciber, o primeiro órgão do gênero entre os ministérios públicos brasileiros. “O crescimento da atuação de criminosos organizados nos meios digitais nos mostra que o caminho é fortalecer o combate com estratégias organizadas, muito estudo e criatividade, porque os criminosos também se organizam e se aprimoram”, enfatizou o PGJ.
Na oportunidade, o reitor Wagner de Paulo Santiago cumprimentou e agradeceu o Ministério Público de Minas Gerais pelo evento e pela parceria com a Unimontes. “A realização de um evento desse patamar em nossa Unimontes é muito importante. Eu agradeço ao MPMG e a todos os promotores por acreditarem na nossa Unimontes. A nossa universidade está de portas abertas para o Ministério Público, instituição que sempre foi nossa parceira”, destacou o reitor.
