O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Credca-VJM) e da 1ª Promotoria de Justiça de Araçuaí promoveu, no dia 5 de novembro, reunião com os conselheiros tutelares dos municípios que integram a comarca de Araçuaí.
O encontro teve como finalidade o fortalecimento do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes, abordando noções básicas das atribuições do Conselho Tutelar, bem como orientações acerca da sua estrutura e funcionamento, além de contribuir com o processo de formação de outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante o evento, a coordenadora da Credca-VJM, promotora de Justiça Mariah Santos Santa Anna, falou sobre a importância da atuação e o funcionamento do Conselho Tutelar com a Rede Socioassistencial para Crianças e Adolescentes, orientando os profissionais e agentes envolvidos na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo um entendimento aprofundado sobre o funcionamento e a articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), abordando desde os fundamentos legais e teóricos do sistema até práticas concretas de defesa, promoção e controle dos direitos, com foco na realidade do município.
O encontro também contou com a participação da promotora de Justiça de Araçuaí Ana Luiza Henriques Berger Machado.
