Iniciativa pioneira no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais busca promover a equidade racial. Evento de lançamento contará com a presença da artista Elisa Lucinda, que ministrará palestra sobre o trabalho de formação e consolidação de uma cultura de enfrentamento ao racismo.
Em referência ao mês da consciência negra e com o objetivo de promover a equidade racial dentro da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança na próxima terça-feira, 26 de novembro, às 13h30, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, o Projeto Tenório.
A iniciativa prevê a concessão, para pessoas negras, de 15 bolsas integrais em curso preparatório para ingresso na carreira de Promotor de Justiça, além de 15 bolsas de auxílio financeiro e acompanhamento psicológico.
Fruto do programa antirracista da instituição, o Sobre Tons, o Projeto Tenório é realizado em parceria com a Educafro Minas e a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Conta com o apoio da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Outras Formas de Discriminação (Ccrad), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), e com financiamento da Plataforma Semente.
O nome escolhido é uma alusão e uma homenagem a Jorge Gonçalves Tenório, um dos poucos promotores negros da história do MPMG. Natural de Barbacena, filho de Edson Gonçalves Tenório e de Raymunda de Lima Tenório, Jorge Tenório ingressou na instituição em 1992 e atuou na Promotoria de Justiça de Três Marias, na região central do estado. Em 1997, aos 32 anos de idade, faleceu em um acidente automobilístico.
O evento de lançamento do projeto contará com a presença da atriz, cantora, escritora e poetisa Elisa Lucinda, que ministrará a palestra “O antirracismo de cada dia: o trabalho de formação e consolidação de uma cultura de enfrentamento ao racismo”.
Disparidade
De acordo com uma pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 81,9% dos membros do MP são pessoas brancas.
O diagnóstico revela também que a presença de pessoas negras é inversamente proporcional ao status hierárquico. Desse modo, embora negros sejam 40,3% dos estagiários, são negros apenas 15,8% dos membros.
Diante dessa realidade, o coordenador da Ccrad, promotor de Justiça Allender Barreto, ressalta a importância do Projeto Tenório. “Esta é uma iniciativa pioneira no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais, que busca abrir caminhos para a equidade racial no MPMG. A implementação de ações afirmativas é fundamental para fomentarmos o aumento do número de pessoas negras entre os membros da instituição”, pontuou.
O promotor de Justiça ainda comentou sobre a homenagem feita ao colega Jorge Gonçalves Tenório. “A vida lhe foi breve e merece ser resgatada e registrada na história”.
Com duração prevista de um ano e dois meses, o Projeto Tenório se desenvolverá em três frentes diferentes. Na primeira, haverá a concessão das 15 bolsas integrais de estudo, por 12 meses, no curso preparatório da FESMPMG. Na segunda, serão concedidas 15 bolsas de auxílio financeiro aos participantes do projeto, também por 12 meses, de janeiro a dezembro de 2025. Por fim, a terceira consiste no oferecimento de assistência psicológica aos participantes, a ser gerida pela FESMPMG, em parceria com a Educafro Minas.
