O Ministério Público de Minas Gerais colocou os promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que está à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), e Shirley Machado de Oliveira, ambos lotados em Montes Claros a frente dos projetos: “Jardins para Borboletas” e “Para Além das Prisões” para ser implantado em toda Minas Gerais, levando dignidade e cidadania às populações em situação de rua e carcerária em todo o estado. Os projetos foram criados em 2017 em Montes Claros. De acordo com o procurador geral Jarbas Soares Junior, que nasceu em Montes Claros, o MPMG conta com a Cimos, que nos seus projetos e ações institucionais, busca envolver toda a sociedade.
“Porém, há um projeto novo voltado para o aproveitamento de mão de obra, sobretudo de condenados, mas que no caso específico envolve também a população em situação de rua e pessoas que cumprem pena. A intenção do MPMG é dar a essas pessoas uma atividade, com pagamento pelo trabalho desenvolvido. Essa ideia vai ao encontro de projetos do próprio TJMG”, destacou o procurador-geral de Justiça. Jarbas Soares acredita que a parceria com o TJMG “será muito positiva para o desenvolvimento dessa ação conjunta entre as instituições, que a princípio envolverá a prefeitura de Belo Horizonte e, num segundo momento, outras prefeituras também. As pessoas vulneráveis, principalmente nesse período de pandemia, têm ficado muito expostas. Além disso, é perceptível o aumento das pessoas em situação de rua. Essa parcela da população e também as pessoas que cumprem pena necessitam de uma atividade, que precisa ser desenvolvidas dentro dos requisitos da lei, obviamente. O TJMG, sensível a essa questão, vai ajudar o MPMG a buscar uma solução, utilizando inclusive recursos das próprias instituições”, destaca o procurador-geral de Justiça.
Segundo o coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, alguns juízes do TJMG foram até o Ministério Público buscar informações sobre dois projetos desenvolvidos em Montes Claros. O Para Além das Prisões transformou-se em política pública em Montes Claros. As pessoas que participam desse projeto, presos e pessoas em situação de rua, passam a fazer parte de um banco de oportunidades da prefeitura e posteriormente são contratadas. “A ideia do MPMG e do TJMG, tendo em vista a crise pela qual estamos passando, de pandemia e aumento das vulnerabilidades sociais, é que a Cimos e o Núcleo de Voluntariado do TJMG criem um grupo de trabalho com quatro promotores de Justiça e quatro juízes para construir um projeto em Belo Horizonte”, afirma Paulo César.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, “a metodologia desse projeto será baseada nas ações desenvolvidas em Montes Claros e também em outras iniciativas, como os projetos Rua do Respeito e Rua de Direitos. A ideia então é fazer um trabalho de inclusão com reeducandos do sistema prisional, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou saindo da prisão, e com as pessoas em situação de rua. As atividades serão voltadas para arte, cultura, jardinagem entre outras”.
Paralelamente a isso, faremos também uma ação sobre segurança alimentar. Escolheremos uma ou duas comunidades em Belo Horizonte. A ideia é formar parcerias para construir essa estratégia de segurança alimentar e cidadania, na linha do projeto Rua de Direitos, para que promotores de Justiça e juízes possam visitar as comunidades. (GA)
