GIRLENO ALENCAR
O Ministério Público de Minas Gerais precisou adiar para segunda-feira (22), a palestra do promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, de Montes Claros, na Semana do Consumidor, que seria realizada na segunda-feira passada, quando ela iria falar sobre “Adequação dos Contratos Escolares aos Cenários da Pandemia do Coronavírus”, juntamente com Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do MPMG e pós-doutor em Direito Civil pela Universitá degli Studi Roma e Andréa Mismotto Carelli, promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora Estadual de Defesa da Educação. O adiamento foi a alta instabilidade do Microsoft Teams,
A Semana do Consumidor teve como novidade o Diagnóstico Nacional do Consumidor Vítima de Conduta Abusiva, realizado pela promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, do Ministério Público de Minas Gerais em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), pesquisa inédita, que trará uma nova perspectiva para a atuação de órgãos e entidades em torno das políticas de proteção e defesa do consumidor em Minas Gerais e no país. O recorte do diagnóstico voltado à realidade do consumidor mineiro, cujos números já estão disponíveis, é fruto de entrevistas com 400 pessoas, em todas as regiões de Minas Gerais, que foram vítimas de condutas abusivas. O nível de confiança do trabalho é de 95%.
Foram analisados o comportamento do consumidor, seu perfil, comportamento durante a pandemia, característica do produto/serviço adquirido, a forma como acionam o fornecedor e os órgãos de proteção e defesa do consumidor, se o problema foi ou não resolvido, sua satisfação, entre outras questões. O promotor de Justiça Glauber Tatagiba, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte e um dos idealizadores do diagnóstico, afirma que o objetivo do estudo é subsidiar e ampliar a eficácia das ações de Defesa do Consumidor, assim como orientar os fornecedores no aprimoramento na prestação de serviço e na comercialização de seus produtos. “A pesquisa tomou uma dimensão especial diante da pandemia que enfrentamos e que impactou enormemente as relações de consumo”, acrescenta ele.
A maior parte dos consumidores mineiros que se sentiram lesados é formada por mulheres (62,5%), enquanto a faixa etária prevalente ficou entre 26 e 45 anos (46,5%). A grande maioria concluiu o ensino médio (45,8%) ou algum curso superior (33,8%).
Mais de 80% dos consumidores (81,2%) afirmaram que modificaram seus hábitos de consumo durante a pandemia, dos quais 69,2% responderam que os novos hábitos serão mantidos após esse período. Entre as mudanças, 32,7% passaram a utilizar mais a internet/aplicativos/serviços de mensagens instantâneas para adquirir novos produtos/serviços. Somente 26% relataram continuar utilizando apenas os meios físicos para pagamentos, enquanto 12,5% utilizaram pela primeira vez o meio digital para este fim.
