GIRLENO ALENCAR

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Azul, na região Norte de Minas Gerais, obteve, como resultado de um Procedimento de Projeto Social (Props), a celebração de convênios entre os Municípios de Mato Verde e de Monte Azul e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) para a transformação do trabalho voluntário de detentos do Presídio de Monte Azul em política pública. Com os termos de compromissos assinados, já há, inclusive, presos trabalhando voluntariamente na manutenção de espaços públicos locais. O objetivo da iniciativa é aproveitar a mão-de-obra ociosa do estabelecimento prisional para prestar serviços públicos constituídos por trabalhos braçais simples, de forma a suprir a demanda de trabalhadores nos municípios da região. O trabalho tem natureza de serviço voluntário, portanto não será remunerado e não haverá obrigatoriedade de adesão dos detentos.

“Além disso, o projeto visa contribuir para a reinserção e ressocialização de presos ao estimular o contato com o ambiente de trabalho. Busca também melhorar a imagem dos detentos perante a sociedade, através do trabalho em favor de benefícios públicos. Esse processo contribui para a diminuição da estigmatização social vivida por pessoas que retornam do sistema prisional”, explica o promotor de Justiça Flávio Barreto Feres, responsável pela iniciativa. A partir da formalização dos convênios, o trabalho se tornará uma atividade institucional do presídio. “A ideia é construir uma relação duradoura com as instituições para aproveitamento dessa mão-de-obra, de forma a ser mantido esse vínculo mesmo com a rotatividade natural de cargos chaves na região norte, como a Direção do Presídio, Promotor de Justiça e Chefes do Executivo local. A sua qualificação enquanto política pública permite a continuidade a longo prazo, medida tão necessária para a obtenção dos resultados pretendidos”, acrescenta o promotor. O acompanhamento do projeto será feito pela Promotoria de Justiça de Monte Azul, que receberá a documentação e os registros do cronograma adotado.