GIRLENO ALENCAR
Foi assinado na segunda-feira (25), um Termo de Compromisso entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Sul-Americana de Metais S.A (SAM) que poderá viabilizar a exploração de minério de ferro em Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite, Josenópolis e Salinas, no Norte de Minas. O objetivo do acordo é o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para a instalação do Bloco 08. O complexo de mineração planejado pela multinacional chinesa prevê a construção de duas barragens de rejeitos e de dois reservatórios de água na região. A meta é a extração de 27,5 milhões de toneladas anuais de minério, tratadas por processo tecnológico para atender a alta qualidade conforme demanda do mercado internacional. Segundo o projeto, a produção será escoada por um mineroduto de aproximadamente 480 quilômetros de extensão, ligando a região de Grão Mongol ao município de Ilhéus, no Sul da Bahia, e de responsabilidade da empresa Lotus Brasil Comércio e Logística LTDA.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, esclareceu que o termo obriga a mineradora a custear a realização dos trabalhos técnicos para a avaliação dos impactos ambientais. Além disso, a empresa deverá promover audiências públicas junto às comunidades que sofrerão as consequências decorrentes da instalação do empreendimento para esclarecer sobre as características do projeto e seus impactos socioambientais e socioeconômicos. “O termo de compromisso é apenas um primeiro passo para destravar o processo. É preciso uma definição, para o sim ou não. Trata-se de um investimento de mais de R$ 11 bilhões numa região de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém muito impactante”, afirma Jarbas Soares.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o MPMG fará uma análise aprofundada dos estudos apresentados pela empresa a fim de verificar a segurança para a sociedade mineira, caso o projeto seja implementado. “O termo busca, através do diálogo e do conhecimento técnico imparcial, a concretização do desenvolvimento sustentável, de modo a compatibilizar o crescimento econômico e a preservação dos recursos naturais, sobretudo numa região tão carente de desenvolvimento humano”, considerou.
