GIRLENO ALENCAR
Montes Claros passará a usar drones para identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, em locais onde não seja permitida qualquer visualização aos agentes de controle, como em terrenos com frente murada; imóveis abandonados ou sem moradores e sob a recusa do proprietário do imóvel.
O projeto foi encaminhado a Câmara Municipal pelo prefeito Humberto souto onde fica autorizado o uso de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) nas ações de combate às arboviroses, tendo em vista que Montes Claros lidera a quantidade de casos de febre chikungunya em Minas Gerais.
No caso, após a localização dos criadouros do mosquito pelos drones, o proprietário do imóvel será identificado e intimado a realizar as adequações necessárias para que o risco de reprodução do mosquito seja eliminado. Os drones serão usados também no mapeamento e combate ao desmatamento, nas ações de fiscalização ambiental e de poder de polícia, bem como nas ações de atualização de cadastro construtivo, para regulamentação de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O município poderá utilizar os drones, em outras ações visando o interesse administrativo, a serem definidas por regulamentação, mediante Decreto. Fica o Poder Executivo municipal, através de seus órgãos competentes, encarregado de conseguir as autorizações para o uso dos equipamentos junto aos órgãos Estaduais e Federais, tais como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Na sua mensagem à Câmara Municipal, o prefeito Humberto Souto salienta que a utilização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) tem-se mostrado promissora no combate das arboviroses, uma vez que, com aparelho é possível realizar o mapeamento de áreas de difícil acesso e que possuem foco das doenças, além de possibilitar a intervenção com aplicação da larvicida biológico, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
