Diante do aumento de casos de dengue, chikungunya e zika, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Montes Claros precisou adotar duas importantes medidas para conter o aumento de casos de arboviroses: decretar situação de emergência e realizar a contratação de agente de endemias.
Em relação ao decreto de situação de emergência, publicado no dia 16 de fevereiro, a medida possibilita acelerar a destinação de recursos públicos em uma situação extraordinária. Com ele, diante de uma crise sanitária – como é o caso do aumento de casos de arboviroses – os governos podem adquirir insumos e contratar serviços sem a necessidade de licitação.
Em meio à atual epidemia de dengue, o decreto também permite que estados e municípios tenham acesso a um fundo extra do Ministério da Saúde, que prevê R$ 1,5 bilhão para ajudar na mitigação de emergências como o atual surto de dengue.
Em relação ao processo seletivo, que teve o resultado divulgado no último sábado (16/3), a previsão é contratar 100 profissionais para auxiliar no combate a endemias. Do total de vagas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência. O processo seletivo recebeu a inscrição de 660 candidatos para o preenchimento das vagas.
Com essas medidas, a Prefeitura busca implementação de todas as medidas administrativas e assistenciais essenciais para conter o surto, incluindo a aquisição pública de insumos e materiais necessários. (EN)
