GIRLENO ALENCAR

Desde o início de setembro, quando foram retomadas gradualmente as atividades presenciais do Judiciário mineiro, depois do período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, a comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, vem se destacando no trabalho de digitalização e virtualização dos processos físicos.  Nesses três meses já foram digitalizados 7.756 processos, sendo que só em novembro foram 2.133. De acordo com o diretor do foro da Comarca, juiz Evandro Cangussu Melo, cada secretaria tem a sua sistemática de trabalho. “Algumas estão iniciando as tarefas agora, enquanto outras já se encontram bem adiantadas. A 2ª Vara de Família, por exemplo, conseguiu zerar o seu acervo de processos físicos e já opera em meio totalmente virtual”, ressalta.

De setembro a novembro deste ano, 7.756 processos da Comarca de Montes Claros passaram do meio físico para o digital. O magistrado disse que a direção do foro remanejou terceirizados, estagiários e jovens da Assprom para auxiliar na digitalização dos processos nas secretarias, além da disponibilização de mais equipamentos como scanners. Ele explica que, depois da digitalização, há o trabalho de virtualização propriamente dito, que consiste na organização das informações nos moldes do Processo Judicial eletrônico (PJe), que é uma tarefa que exige mais conhecimento técnico, sendo realizado preferencialmente pelos servidores.

O juiz Evandro Cangussu considera a virtualização das ações judiciais um grande avanço para o Poder Judiciário, pois garante a melhoria e a qualidade nos serviços prestados e, principalmente, a celeridade no trâmite processual. “Este procedimento é fundamental porque irá nos colocar no mesmo patamar tecnológico. Depois de todos os processos digitalizados, será muito mais fácil para o gestor analisar a produtividade, identificar as boas práticas e embasar as suas decisões”, enfatiza.

Mesmo com cada secretaria desenvolvendo separadamente a digitalização de seus processos, os gerentes trocam experiências relativas a este trabalho em um grupo criado no Whatsapp. Por meio desse grupo, que conta também com a participação dos contadores judiciais, é divulgada uma planilha com os números diários de ações digitalizadas e virtualizadas. O trabalho desenvolvido em Montes Claros integra o Projeto de Virtualização de Processos, que é uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente (Projef), da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A iniciativa consiste na digitalização dos processos físicos no âmbito da Justiça de primeira instância, transformando-os em eletrônicos, e foi uma forma de viabilizar a continuação da prestação jurisdicional remotamente, durante a pandemia. Os dados mostram que são 2.133 processos digitalizados e 2.199 virtualizados em setembro e que no total são 7.746 processos digitalizados e 5.079 digitalizados até agora.