Até amanhã (26), cerca de 150 obras e empresas, em Montes Claros, vão ser fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). A ação, que foi iniciada no último dia 22, conta com uma equipe de dez fiscais que vai verificar atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
Esta é a segunda blitz realizada, este ano, pelo Crea-MG na cidade. Na primeira ação, realizada em agosto, foram verificados 191 empreendimentos e expedidos 111 autos de infração. Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Montes Claros, engenheiro eletricista Fábio Oliveira Souto, o setor de construção civil tem um crescimento notável na região e por isso demandou uma segunda blitz na cidade. “Desta maneira, prezamos pela segurança e proteção da sociedade ao exigir a atuação de profissionais e empresas devidamente habilitados em suas áreas de atuação na engenharia, na agronomia e nas geociências”, afirma o inspetor.
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG no município. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até outubro deste ano, foram realizadas 71 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. (IANE CHAVES – Colaboradora)
