Com a proximidade do Carnaval 2026, Montes Claros, no Norte de Minas, está entre os municípios que receberão fiscalização reforçada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). A ação integra uma força-tarefa estadual que será realizada entre os dias 9 e 13 de fevereiro, com o objetivo de ampliar a segurança dos foliões durante a maior festa popular do país, por meio da verificação da responsabilidade técnica das estruturas e serviços utilizados nos eventos carnavalescos.
A operação do Crea-MG abrange cerca de 160 municípios mineiros e envolve equipes de fiscalização que percorrerão os principais pontos de concentração de público, como áreas de blocos de rua, praças, avenidas e espaços destinados a shows e apresentações culturais. Em Montes Claros, as inspeções serão intensificadas nos locais com maior expectativa de público, considerando o crescimento das festividades e a diversificação da programação carnavalesca na cidade nos últimos anos.
Fiscalização técnica e preventiva
Durante a força-tarefa, os fiscais do Crea-MG irão conferir se palcos, arquibancadas, camarotes, trios elétricos, sistemas de sonorização, iluminação e geração de energia contam com projetos, execução e acompanhamento de profissionais e empresas legalmente habilitados, conforme determina a legislação vigente. A existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que formaliza a responsabilidade do profissional pelas atividades técnicas, será um dos principais pontos verificados.
Além disso, a fiscalização contempla projetos de prevenção e combate a incêndios, inspeções veiculares e laudos técnicos de trios elétricos, bem como a segurança estrutural de instalações temporárias. O foco é identificar possíveis irregularidades antes do início das festividades, reduzindo riscos e prevenindo acidentes que possam colocar em perigo a integridade física de trabalhadores e foliões.
Resultados de ações anteriores
No Carnaval de 2025, o Crea-MG atuou em 162 cidades de Minas Gerais, mobilizando 65 fiscais durante o período festivo. Ao todo, foram realizadas 1.078 ações de fiscalização, que resultaram na constatação de 151 irregularidades. A maioria dos problemas identificados estava relacionada à ausência de responsáveis técnicos e à falta de ART, situações que comprometem a segurança dos eventos e configuram descumprimento da legislação profissional.
Para o presidente do Crea-MG, engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Torres Gervásio, o trabalho do Conselho é essencial para garantir que o Carnaval seja um momento de alegria sem colocar vidas em risco. “O Carnaval é uma celebração cultural importante, mas a segurança precisa estar sempre em primeiro lugar. A fiscalização do Crea-MG é uma ação preventiva, que busca assegurar que todas as estruturas e instalações tenham responsáveis técnicos habilitados, reduzindo riscos e protegendo vidas. Assim, o folião pode aproveitar a festa com tranquilidade”, destacou.
Duas etapas de fiscalização
A operação de fiscalização do Carnaval 2026 ocorre em duas etapas principais. Na primeira, o Crea-MG encaminha ofícios às prefeituras, solicitando informações detalhadas sobre as contratações técnicas relacionadas aos eventos carnavalescos, como empresas responsáveis pela montagem de estruturas, serviços elétricos, sonorização e segurança contra incêndios.
Na segunda etapa, os fiscais realizam visitas presenciais aos municípios, com prioridade para locais que concentram grande número de pessoas. Durante essas visitas, é verificada a existência de projetos técnicos, a regularidade dos profissionais envolvidos e o acompanhamento da execução das atividades, assegurando que todas as etapas estejam em conformidade com as normas técnicas e legais.
Entre os itens fiscalizados estão:
Instalação de sistemas de iluminação, geração de energia e equipamentos de som;
Projetos de prevenção e combate a incêndios;
Montagem de palcos, arquibancadas e camarotes;
Segurança em trios elétricos, incluindo inspeção veicular e emissão de laudos técnicos.
Orientação a profissionais e organizadores
Como parte das ações educativas, o Crea-MG disponibiliza a cartilha “Segurança em eventos temporários – Orientações sobre a Responsabilidade Técnica”, voltada a engenheiros, empresas, gestores públicos e organizadores de eventos. O material reúne informações essenciais sobre a montagem de estruturas temporárias, responsabilidades profissionais, exigências legais e normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a prevenção de irregularidades e o fortalecimento da cultura de segurança.
A cartilha pode ser acessada gratuitamente no site do Conselho, pelo endereço:
www.crea-mg.org.br/seguranca-em-eventos-temporarios
Com a intensificação da fiscalização em Montes Claros e em todo o estado, o Crea-MG reforça seu compromisso com a segurança da população e com a valorização do exercício legal das profissões da engenharia e da agronomia, garantindo que o Carnaval 2026 seja marcado pela alegria, organização e responsabilidade.
