Montes Claros já conta com aproximadamente 2.105 hectares, equivalentes a 1950 campos de futebol, cobertos pelo programa de preservação ambiental denominado Ecocrédito, que destina um incentivo financeiro de cinco Unidades de Referência Fiscal Municipal (URF) para cada hectare preservado, equivalente a R$ 292,40 na cotação atual. Esses recursos podem ser empregados no pagamento de tributos municipais, proporcionando um estímulo econômico aos proprietários que contribuem para a preservação ambiental.
O destaque reside no fato de que essas áreas aprovadas abrigam nascentes e matas nativas preservadas, garantindo benefícios significativos ao meio ambiente e, por conseguinte, à qualidade de vida da população local. O proprietário de terreno interessado em aderir ao programa de Ecocrédito da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semma) precisa comparecer à sede da Secretaria para apresentar a documentação pessoal e do terreno a ser preservado.
Após o protocolo da documentação pelo requerente, acontece a conferência e análise técnica e jurídica. O processo, depois do parecer do setor jurídico da Semma, é apresentado na reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), para aprovação. O valor de cinco UREFs por hectare preservado é repassados para os integrantes do programa. Esses valores podem ser usados no pagamento de impostos municipais e em compras nas lojas conveniadas. Vistorias técnicas são realizadas, tanto no início do processo quanto depois da aprovação.
A entrega das cédulas começa após seis meses da assinatura do termo de compromisso na Semma. O Ecocrédito é um programa de incentivo à preservação ambiental que hoje é referência para diversos municípios em todo o território nacional.
A secretaria de Meio Ambiente de Montes Claros, ressalta que o Ecocrédito é muito importante para a preservação ambiental, uma vez que incentiva os proprietários de áreas rurais a cuidarem de suas nascentes e matas nativas, com grande ganho para a natureza. (GA)
