GIRLENO ALENCAR

A Justiça de Montes Claros deu início na segunda-feira (30), Semana Nacional de Conciliação, em iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Nessa primeira semana, foram colocados em pauta 87 casos, segundo o juiz Richardson Brant, mas esse número aumentará gradualmente, pois serão propostas as conciliações dos processos nas Varas Cíveis, Família e da Fazenda.

Para abrir os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, o Judiciário estadual mineiro trouxe uma surpresa: o projeto “Conciliação em Domicílio”, idealizado pelo oficial de justiça Luiz Antônio Braga de Oliveira, de Governador Valadares. A iniciativa será testada na comarca, em formato piloto.

O projeto Conciliação em Domicílio tem como foco os oficiais de justiça informar as partes sobre a possibilidade da autocomposição e, se for o caso, certificar o outro lado sobre eventual proposta de conciliação. Com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), esses servidores passarão por curso de capacitação em conciliação e mediação. “Se bem-sucedida, a iniciativa poderá ser expandida para outras comarcas, e o movimento da conciliação se beneficiará de todo um exército de oficiais de justiça atuando como conciliadores. Essa é apenas mais uma ação – e outras virão – que revela o empenho e o comprometimento do Poder Judiciário em incentivar, disseminar e fortalecer a mediação e a conciliação”, declarou.

Esse não foi o único destaque. A programação incluiu momento cultural com um quinteto de cordas, palestras, homenagens e interação com o público por meio da internet, reforçando que o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com a cultura da paz passa pela criatividade, pela tecnologia e pela mudança de mentalidade. De acordo com o presidente Gilson Soares Lemes, a tradição da beligerância resultou num volume de mais de 78 milhões de processos. Por isso, o investimento na conciliação não visa apenas a “desafogar o Judiciário, que poderia então direcionar os seus esforços para as questões mais complexas, que exigem o braço forte da lei”, mas a mudar o paradigma vigente. “Queremos contribuir para tornar nossa sociedade menos litigante e mais disposta a dialogar. As soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos entre as partes, se comparadas àquelas impostas por decisões judiciais. Por isso, é importante que os cidadãos brasileiros assumam esse protagonismo, com autonomia e maturidade”, defendeu. O desembargador Gilson Lemes destacou que em 2020, pelo quarto ano consecutivo, o TJMG apresentou o melhor índice de conciliação entre as cortes estaduais de grande porte. Outras conquistas são a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Virtual), que viabiliza audiências à distância, por meio de videoconferência.